A liminar pede ainda que, a Prefeitura de Fortaleza seja impedida de inserir o nome dos contribuintes que não pagarem a taxa na Dívida Ativa do Município, ou em qualquer outro cadastro de inadimplentes.
Para Gina Rizpah Besen, o atual modelo ainda contém problemas na disposição dos acordos setoriais, que responsabilizam o cidadão pela coleta e não a indústria; já Daniel de Oliveira Mota acredita que o modelo se adapta à realidade econômica
Entidades alegam que o governo pretende fomentar tecnologias ultrapassadas no tratamento dos resíduos sólidos
Marcos Boulos diz que “doenças entéricas, por intoxicação ou infecção alimentar”, são os principais problemas de saúde causados pela falta de saneamento básico
Para jurista, lei não muda sistema econômico orientado pelo lucro. Desigualdades regionais tornam inviável para a iniciativa privada investir.
Sancionada em agosto de 2010 pelo ex-presidente Lula, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) previa eliminar os lixões a céu aberto no país, aumentar os índices de reaproveitamento dos resíduos recicláveis e responsabilizar os grandes produtores de lixo. Nove anos depois, nenhuma das metas foi cumprida, e a situação do manejo do lixo no país segue precária.
Carnaval e lixo não combinam. Ou, pelo menos, não deveriam combinar, ainda mais agora, que o Brasil está unido em um mutirão nacional de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Acumular lixo só ajuda a formar foco de proliferação do mosquito.
Carnaval e lixo não combinam. Ou, pelo menos, não deveriam combinar, ainda mais agora, que o Brasil está unido em um mutirão nacional de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Acumular lixo só ajuda a formar foco de proliferação do mosquito.
Carnaval e lixo não combinam. Ou, pelo menos, não deveriam combinar, ainda mais agora, que o Brasil está unido em um mutirão nacional de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Acumular lixo só ajuda a formar foco de proliferação do mosquito.
Carnaval e lixo não combinam. Ou, pelo menos, não deveriam combinar, ainda mais agora, que o Brasil está unido em um mutirão nacional de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika. Acumular lixo só ajuda a formar foco de proliferação do mosquito.
A plena vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que se deu no ano passado, não foi suficiente para mudar a cultura de produção e gestão do lixo no Brasil. Esta é a avaliação do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, sobre os dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, apresentado nesta segunda-feira (27) pela entidade.
No retorno dos trabalhos legislativos, marcado para a próxima semana, a Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado que altera a Lei de Resíduos Sólidos para prorrogar o prazo para que estados e municípios acabem com os lixões.