Votação da LDO encerra trabalhos legislativos na próxima semana
Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, na próxima semana, o Congresso Nacional pode iniciar o recesso parlamentar no próximo dia 17. O recesso é de 15 dias, mas deve se prolongar em função da campanha eleitoral. Até outubro, as duas Casas funcionam em ritmo lento, o que se convencionou chamar “recesso branco”. É que muitos parlamentares são candidatos em seus municípios e todos se envolvem na campanha. O recesso só pode começar depois que o Congresso aprova a LDO.
Publicado 06/07/2012 13:15
O presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), está otimista com as ações contidas na LDO-2013. “O aspecto mais importante é o cenário macroeconômico que o governo federal projeta para 2013 com o objetivo de manter o crescimento, a política de distribuição de renda com geração de emprego, em que pese o cenário de instabilidade da economia mundial”, afirmou.
O relator manteve o dispositivo que permite a execução de investimentos, em 2013, mesmo que a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro. Esse é um dos principais pontos da proposta defendidos pelo Executivo.
As ações que constam das diretrizes do Orçamento, conforme explicou o deputado, estabelecem como prioridades todas as obras e investimentos previstos nos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2).
Do ponto de vista social, reafirma o compromisso com as ações e programas incluídos no Programa Brasil Sem Miséria. “Essas são as linhas gerais. A manutenção do crescimento, a distribuição da renda, a geração de emprego, o controle da inflação, o crescimento do PIB e a manutenção dos investimentos e também dos programas sociais”, destacou.
O projeto de LDO 2013 recebeu 4.122 emendas, sendo 3.202 de texto e 920 para a elaboração do Anexo de Metas e Prioridades.
Da redação de Brasília