Bancada ruralista se divide e MP do Código Florestal é aprovada

Em seu parecer, Luiz Henrique manteve a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a redução dessa faixa para 15 metros, mas o senador concordou apenas que a porção recuperada não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.

A aprovação da MP corre contra o tempo já que perde a validade em 8 de outubro. Em função do tempo, a Câmara e o Senado definiram três semanas para apreciação das emendas. O objetivo é ainda na primeira quinzena de agosto levar a matéria para votação no plenário da Câmara.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que foi o primeiro relator da matéria no Senado, defendeu a MP editada pela presidenta Dilma Rousseff. Ele ponderou que a elaboração do novo Código Florestal não deve se resumir a uma disputa sobre “quem ganha e quem perde”. O senador acreano acrescentou que terá que ser feita uma forte negociação, envolvendo o governo, os deputados e senadores, para garantir a aprovação de um código que preserve o meio ambiente ao mesmo que garanta a produção.

Latifúndio rachado

O relatório do senador Luiz Henrique só conseguiu ser aprovado em função de um racha na bancada ruralista da Câmara. Ao contrário dos senadores, alguns deputados ligados ao agronegócio foram contra a proposta e prometeram lutar para modificar o texto no Plenário da Casa.

Liderados pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Abelardo Lupion (DEM-PR) e Valdir Colatto (PMDB-SC), os descontentes prorrogaram por mais de seis horas a votação do parecer do relator. Como estavam isolados, entraram em obstrução e o projeto de lei de conversão foi aprovado por 16 dos 20 deputados e senadores integrantes da comissão.

Apesar da aprovação, parlamentares ruralistas que votaram a favor do parecer, como a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), avisaram que farão um debate mais acirrado na análise dos requerimentos e durante sua tramitação na Câmara e no Senado.

Com agências