Publicado 17/07/2012 09:36 | Editado 04/03/2020 16:29
A eleição se aproxima e o mesmo discurso da maioria dos candidatos: mobilidade urbana (só será resolvida com a mudança na matriz de transporte). Alguns prefeituráveis colocam o planejamento urbano como foco da campanha; outros choque de gestão e, por último, saúde, educação e segurança pública.
A partir disso, resgato parte de um artigo que publiquei no O POVO em 12/10/1998, apontando para a essência do planejamento: a participação popular.
Os partidos de esquerda no Brasil, comprometidos com essa luta, através de suas gestões, têm mudado radicalmente a concepção do que vêm a ser os fundamentos do planejamento, na administração de uma cidade, cuja marca relevante é a participação popular.
Tudo leva a crer que a heterogeneidade das sociedades modernas e a complexidade dos seus problemas não têm solução milagrosa, como a maioria dos candidatos coloca. O que exige dos seus gestores é um fazer político, assumido de forma integrada por seus quadros técnicos, em sintonia com as demandas reivindicadas pela sociedade civil.
Assim, conquistas de administrações por todo País levam em consideração não só técnicas e análises dos indicadores do planejamento com o objetivo de minimizar as graves questões sociais e econômicas que afligem a maioria da população. A urgência em inverter prioridades (olhar para os mais necessitados e inseri-los nos espaços públicos) representa a essência do verdadeiro planejamento urbano.
Na concepção de alguns estudiosos, é uma perspectiva de implementar um Estado ampliado em que a participação popular significa socialização do poder, estar disposto a ouvir e a incorporar as demandas sociais. É o exercício do controle social democrático da sociedade sobre o Estado, do Estado sobre a sociedade e da sociedade sobre ela mesma.
Em várias prefeituras isto se revela através da efetivação do Orçamento Participativo. Para tanto, nestes espaços heterogêneos de confrontos e interesses diversos, a cidadania deverá estar garantida legalmente através do cumprimento dos direitos econômicos, políticos, civis, sociais e culturais, da participação da sociedade, socializando informações, garantindo recursos, publicizando espaços públicos.
A análise de Karl Polanyi para o capitalismo industrial e liberal do século XIX continua atual quando coloca a necessidade de estabelecer um princípio da proteção, preservando o homem e a natureza, além da organização produtiva, e que depende do apoio daqueles mais imediatamente afetados pela ação deletéria do mercado. Noutras palavras, o Estado deve proteger os mais excluídos, buscando a sua emancipação e sua reinserção no mundo do trabalho.
*Marinaldo Clementino Braga é Economista
Fonte: O Povo