SSA: Incra declara que Rio dos Macacos é quilombo

O documento, que deve ser entregue à presidente Dilma Rousseff na próxima semana, é resultado de um estudo dos técnicos do Incra iniciado em dezembro passado e é a primeira etapa de cinco até que os quilombolas recebam o documento final de propriedade definitiva da terra.

Olívia Santana, militante do movimento negro, considera a notícia uma vitória, mas declara que já esperava que a constatação do órgão fosse essa. “Agora, vamos torcer para que haja bom censo das autoridades em relação aos quilombolas. A Marinha tem de reconhecer a realidade, respeitar as determinações. É preciso encontrar uma saída para preservar os direitos históricos adquiridos por eles”, declara a candidata a vice-prefeita de Salvador.

A luta em defesa da comunidade, que ocupa a área muito antes de as terras serem doadas à União, na década de 60, ganhou força com o apoio dos movimentos sociais de todo o Estado, entre estes o Desocupa, que atraiu milhares de pessoas às ruas de Salvador. Para a Unegro (União de Negros Pela Igualdade), também atuante na causa, a população do Rio dos Macacos precisa ter seus direitos assegurados, a começar pela suspensão da reintegração de posse à Marinha, prevista para o próximo dia 31 de julho, e o fim dos ataques psicológicos e ameaças para que deixe o quilombo.

A entidade defende ainda a implementação de políticas públicas de saúde, habitação, educação, energia elétrica e saneamento básico. Além disso, incentiva o apoio da população de Salvador, a mais negra fora da África, e a participação em manifestações e ações em defesa do Rio dos Macacos.

De Salvador,
Maiana Brito