Cuba: avanço econômico e social em pauta no Parlamento

Entre os principais assuntos abordados pela Sétima Legislatura da Assembleia Nacional estava o projeto de lei do Sistema Tributário, que foram estudados previamente nas comissões permanentes de assuntos econômicos, constitucionais e jurídicos.

Durante a sessão plenária do órgão representativo, os deputados aprovaram a proposta legislativa, que substitui a lei vigente desde 1994, em correspondência com as mudanças introduzidas nos regimes de impostos.

A ministra das Finanças e Preços, Lina Pedraza, disse que a iniciativa deve garantir um papel regulador à economia alinhado a proposições do 7º Congresso do Partido Comunista, que objetivam potencializar mais eficiência e produtividade.

No Palácio das Convenções, os deputados trataram de outros temas vinculados com o processo de implementação de alinhamentos e execução do Plano da Economia e Orçamento no primeiro semestre do ano em curso.

A economia cubana cresce 2,1% no primeiro semestre

Paralelamente às discussões parlamentares, o governo informou que o Produto interno Bruto (PIB) cubano teve um crescimento de 2,1% no primeiro semestre de 2012, índice superior em dois décimos ao resultado no mesmo período em 2011 e considerado “bom” por Adel Yzquierdo, ministro da Economia e Planejamento.

Ao informar sobre a execução do Plano da Economia e do Orçamento para o período, o ministro destacou o saldo positivo do intercâmbio comercial, o crescimento com relação ao ano precedente e o incremento da circulação mercantil.

Durante o pronunciamento, acrescentou que Cuba encerrou o exercício fiscal de 2011 com um déficit de 1,7% em relação ao PIB, apresentando cifra inferior à projetada para o ano (3,8%) e que, de acordo com Pedraza, o novo processo agora encaminhado busca alcançar maior eficiência e produtividade.

O vice-presidente Marino Murillo expressou que a empresa estatal socialista continua sendo o elo mais importante da economia cubana e representa peça-chave de sua atualização porque o êxito do processo passa por torná-la eficiente.

Murillo anunciou ações que ampliam a qualidade dessa forma de gestão e promovem a eliminação de problemas que a afetam. Entre essas ações, está programado para janeiro de 2013 um experimento com empresas visando estabelecer um relacionamento mais estreito com as organizações superiores do governo.

No Parlamento, os deputados tomaram conhecimento de que até junho passado 390 mil pessoas autônomas e com vínculos empregatícios atuavam na indústria de alimentos e transporte de passageiros, atividades que empregaram majoritariamente.

Também receberam o anúncio da criação de cooperativas fora do setor agrícola – até o momento, único setor que conta com esta forma de organização, iniciativa experimental que deve estender o cooperativismo a 222 atividades econômicas.

Nas quatro jornadas prévias da plenária da Sétima Legislatura, as 12 comissões permanentes de trabalho discutiram outros assuntos vinculados a setores fundamentais à vida econômica da nação.

Como parte dos debates da comissão de Atenção aos Serviços, o Ministério de Turismo informou que Cuba recebeu no primeiro semestre de 2012 quase um milhão e 700 mil turistas, dado que representa um crescimento de 5,8% em relação ao mesmo período no ano passado.

Saúde e educação entre os grandes temas do debate

Na primeira jornada de trabalho parlamentar também foram apresentados informes da gestão do Ministério de Educação Superior, cujo titular, Rodolfo Alarcón, informou que o governo cubano destina 2,4% de seu PIB a esse setor.

De acordo com o texto exposto à avaliação dos deputados, o número de matriculados hoje nas universidades cubanas ultrapassa os 350 mil estudantes – entre os quais 58% são mulheres-, e o corpo docente congrega 77.408 professores. Além disso, mais de um milhão de alunos se graduaram, número que, somado ao de matriculados, supera os 15,5% da população adulta com formação superior completa ou incompleta.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia centrou suas discussões na educação cívica-jurídica e cidadã dos jovens cubanos, além de contemplar o lazer voltado a atividades saudáveis e ao trabalho cultural comunitário no país.

Diante da plenária da Assembleia, o Ministério da Saúde Pública prestou contas aos presentes, informando que Cuba melhorou seus indicadores de saúde nos primeiros cinco meses de 2012 em relação a igual período no ano anterior.

No caso da taxa de mortalidade infantil, até maio foram registradas 4,5 mortes a cada mil recém-nascidos; no mesmo período em 2011 havia 5 mortes. A mortalidade materna também decresceu de 42,9 para 39,5 mortes a cada 100 mil bebês nascidos vivos.

Em outros momentos das atividades do órgão legislativo divulgou-se que 94,5% da população recebem a água tratada, sendo que 75% do serviço é via rede encanada, que chega diretamente aos domicílios.

O Ministério tem projeto também para redução de desastres ambientais, que reduzirá a perda de vidas humanas e de recursos econômicos, uma vez que as condições de enfrentar eventos naturais ou de qualquer outra origem estão fortalecidas.

Raúl Castro propõe projetos para desenvolvimento sustentável

Na sessão plenária do Parlamento, o presidente cubano, Raúl Castro, convocou os deputados a desenvolverem projetos voltados ao desenvolvimento sustentável de Cuba, ao mesmo tempo em que se atualiza o modelo econômico da ilha.

"É importante que, com a atualização do modelo econômico, deixemos de pensar apenas em sobrevivência e passemos a projetar com racionalidade, profundidade e otimismo as linhas mestras do desenvolvimento sustentável da economia com recursos e infraestrutura que ela requer”, apontou.

Ao se referir ao atual cenário da nação caribenha, destacou que a implementação das orientações do congresso do partido inclui também o planejamento das bases do programa de desenvolvimento a longo prazo e considerou que a economia tem apresentado um desempenho favorável.

De acordo com o estadista, as transformações avançarão com passos decididos, serenos e audazes, evitando erros de natureza estratégica.

Castro ratificou que no contexto da atualização, a Revolução não deixará desamparado nenhum cidadão, compromisso que firmou com a destinação de 100 milhões de pesos – igual quantidade em dólares no câmbio oficial – a subsídios que proporcionem suporte financeiro a cubanos naturais que queiram empreender negócios construtivos.

Ao abordar temas do panorama internacional, o dirigente expressou que nunca, anteriormente, a política de hostilidade, guerra econômica e subversão dos Estados Unidos contra Cuba enfrentou maior repúdio dos povos.

Denunciou que os Estados Unidos conspiram com as oligarquias nacionais contra os governos progressistas, que estão comprometidos com as legítimas demandas de justiça social e de soberania dos recursos naturais.

* Jornalista da Prensa Latina

Tradução de Christiane Marcondes, do Vermelho