DF lidera disque-denúncia de violência contra mulher

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, nos 30 anos decorridos a partir de 1980, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato. Dentre os instrumentos utilizados para o cometimento do crime estão as armas de fogo e objetos cortantes ou penetrantes.

O Distrito Federal se encontra na 7° posição, com uma taxa de 5,8 mortes por cada 100 mil mulheres, mas se analisarmos os dados apenas por capitais do país, Brasília fica em último lugar, com 1,7 mortes por cada 100 mil mulheres.

De acordo com a Delegacia de Atendimento à Mulher do DF (DEAM) são registradas, em média, 15 ocorrências por dia. Em 2011 foram registrados 3.189 casos de violência contra a mulher. Só no primeiro semestre de 2012, 1.831 ocorrências foram feitas na delegacia especializada.

“O alto índice de ocorrência se deve a dois fatores. Ao processo de conscientização e ao aumento da coragem da mulher para denunciar. Hoje elas não esperam mais ser agredidas, uma ameaça ou injúria já é motivo para que elas denunciem”, explica a delegada-chefe da DEAM, Ana Cristina Melo.

Após a criação da Lei Maria da Penha, a mulher vitimada não pode mais desistir da ocorrência. “Agora, a instauração de inquérito é obrigatória e isso se tornou mais uma medida de proteção para a mulher, que antes desistia da ocorrência por ameaças do marido ou promessas de melhoria no relacionamento”, comenta Ana Cristina. Além disso, a vítima pode solicitar outras medidas de proteção, e a justiça tem 48 horas para dar o seu parecer.

Também está à disposição a Casa Abrigo, espaço de garantia de defesa e proteção de mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e sexual que correm risco de morte. As mães e as crianças abrigadas permanecem na instituição por até noventa dias. Durante esse período, elas têm acesso a acompanhamento psicológico, pedagógico, jurídico e de assistência social. Necessidades básicas como alimentação saudável, vestimenta, educação, transporte, lazer e segurança são também supridas pelo programa.

Reconhecida internacionalmente, a DEAM possui todas as segundas-feiras sessões de orientação psicológica para as vítimas e também o apoio do núcleo de práticas jurídicas do UniCEUB. Assim, as mulheres conseguem obter apoio emocional para lidar com o problema familiar gerado pela violência doméstica e consegue informações sobre processo de separação, guarda dos filhos e regulamentação de visitas.

Melhoria no atendimento

A SEPM em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública SSP/DF) realizará, no próximo dia 16, um seminário voltado para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência. O secretário Sandro Avelar considera imprescindível o treinamento dos profissionais de segurança. “É muito importante que nossos profissionais estejam preparados para lidar com essa problemática. São eles que recebem primeiramente as denúncias dessas mulheres e precisamos que elas se sintam protegidas por nós”, comenta Avelar.

Localizada nas entrequadras 204/205 Sul, a unidade presta atendimento exclusivo ao público feminino. A delegacia foi criada em 1986 para oferecer cobertura policial diferenciada ao público feminino, mas, vale lembrar que todas as 31 delegacias do DF têm uma sessão de atendimento à mulher. A equipe da unidade é formada por oito delegadas e 50 servidores.