Luciano lembra os seis anos da Lei Maria da Penha

Luciano afirmou que é preciso ainda muita luta para que a lei seja efetivamente aplicada. Foto: João Bita/Alepe

Na tribuna, Luciano destacou o fato de, apesar dos avanços trazidos pela lei, ainda é necessário muita luta para eliminar a violência sexista no Brasil.

“Faço o registro por uma dupla razão. Primeiro, porque a conquista dessa lei é reflexo de toda uma luta dos movimentos feministas, dos movimentos pelos direitos humanos, contra a violência sexista, que vem a ser uma das faces mais cruéis da opressão de gênero na sociedade brasileira”, explicou Luciano.

“A outra razão é que, segundo a senadora Ana Rita (PT-ES), que preside a CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher tem acentuado, após percorrer várias regiões do País, a quase que absoluta impossibilidade dos órgãos públicos, sobretudo, nas cidades do interior, de fazerem valer essa lei. Isso significa, que a conquista da Lei Maria da Penha ao lado de ser um passo importante ainda implica em muita luta para que a lei seja efetivamente aplicada e luta para conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira contra a violência sexista e por extensão em defesa da igualdade de gênero”, afirmou o parlamentar comunista.

Ele lembrou ainda a origem da Lei 11.340/206, “A lei tem esse nome em razão de a farmacêutica Maria da Penha, paraibana, após sofrer duas tentativas de assassinato pelo seu ex companheiro terminou paraplégica, sendo que o agressor se fez impune por muito tempo resultando, inclusive, em uma campanha nacional e de apelo à Corte Internacional de Justiça, que julgou a omissão do Estado brasileiro, e desse movimento resultou a Lei promulgada pelo ex presidente Lula há seis atrás.

Fonte Site de Luciano Siqueira