Municípios já podem pedir recurso do Brasil Carinhoso para creche
Os municípios e o Distrito Federal já podem solicitar recursos para a manutenção de crianças de até quatro anos em creches públicas ou conveniadas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassará R$ R$238,4 milhões para manutenção de crianças de até quatro anos e beneficiárias do Bolsa Família em creches. A medida visa estimular o acesso e permanência dessa faixa etária na educação e faz parte da ação Brasil Carinhoso do Plano Brasil Sem Miséria.
Publicado 08/08/2012 11:25
Hoje, a taxa de cobertura de crianças da educação infantil é considerada baixa – em torno de 20%. “Sabemos que entre os beneficiários do Bolsa Família é menor ainda. Com esta ação, queremos que a cobertura se eleve”, diz o diretor substituto de Gestão e Acompanhamento do MDS, Marcelo Cabral.
De acordo com Cabral, os gestores municipais e estaduais devem informar no Simec quantas crianças beneficiárias do Bolsa Família, na faixa etária de 0 a 48 meses, estão em creches públicas ou conveniadas com o poder público e qual o regime escolar – parcial ou integral.
Atualmente, o valor-aluno mínimo nacional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) varia de R$ 1.677,35 (período parcial) a R$ 2.725,69 (período integral). O MDS vai pagar adicionalmente 25% deste valor este ano e 50%, a partir de 2013, para cada matrícula informada.
As informações das matrículas relativas a 2012 deverão ser informadas até 31 de maio do ano que vem. Os recursos poderão ser usados para despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil, para o cuidado integral e para alimentação. O cadastramento no Simec permite também que o município ou o Distrito Federal solicite recursos para manutenção de novas turmas de educação infantil.
Da redação de Brasília
Com informações do MDS