Vaccarezza pede ao MP que investigue cartilha de Gurgel

Na representação ao MP, Vacarreza diz ainda que “colhe-se da malsinada página oficial do parquet (no ramo do Direito significa Ministério Público), custeada com recursos do erário, propaganda pronta e acabada sobre os fatos em julgamento, como se verdadeiros fossem e, pior, em linguagem dirigida a menores de idade”.

“Veicula-se a versão, a parcialidade, a meia-notícia, como se realidade fosse, com a severidade de o fazê-lo em linguagem dirigida a crianças e jovens. Não será influenciando crianças e jovens que uma denúncia será ou não acolhida, será ou não procedente”, afirma, solicitando que ao Ministério Público que “adote as providências necessárias para impedir ou remediar essa carnavalização de um assunto tão sério, que é o julgamento de AP 470”.

O parlamentar classifica como “absurdo” os fatos denunciados e alega que ele desrespeitam a Constituição. Ele denuncia que o material publicado “na página oficial do Ministério Público Federal na internet com conteúdo direcionado ao público infantil (“Turminha do MPF”), “não traz caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Segundo Vacarezza, o material publicada contraria “os preceitos constitucionais relacionados à presunção de inocência, ao devido processo legal, ao contraditório, à dignidade da pessoa humana (…) e, pasme, antecipando julgamento e avocando atribuições do Egrégio Supremo Tribunal Federal, tudo acerca da Ação Penal nº 470”.

Desvirtuamento de atividade

E transcreve a parte em que ele alega que há “divulgação de versão – porquanto ainda sob julgamento – acerca de determinados fatos, sobre os quais incidem outros preceitos constitucionais de ordem imutável, como as garantias da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da dignidade da pessoa humana”.

A cartilha diz que “em 2002, o Brasil elegeu como presidente da República um trabalhador que pela quarta vez concorria ao cargo, Luis Inácio Lula da Silva, ex-metalúrgico e líder sindical, além de fundador do Partido dos Trabalhadores. Sua base aliada necessitava ser reforçada com o apoio de outros partidos para que ele tivesse condições de governar e aprovar os projetos sociais que havia prometido implementar durante sua campanha”.

E segue dizendo que “pela primeira vez na história do Brasil um trabalhador chegava ao poder, mas encontrava inúmeras resistências por parte dos partidos mais conservadores que representavam as elites empresárias e políticas do país. Sem esse apoio, acreditavam os dirigentes do PT naquela época, não haveria sustentação política para governarem”.

Para o deputado, “trata-se de evidente desvirtuamento da atividade do Ministério Público, que está custeando com recursos públicos propaganda pretensamente educativa, informativa e de orientação social, mas com notória intenção de ‘carnavalizar’ um julgamento sério, cuja tão-somente ocorrência já impacta severamente a vida da nação e dos acusados”.

Veja aqui a cartilha da Turminha do MPF

De Brasília
Márcia Xavier