A esquerda bem informada
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Tag: Ministério Pùblico Federal mpf

Flávio Dino considera difícil prosperar ação contra Glenn Greenwald

O governador do Maranhão considera frágil a denúncia do MPF contra o jornalista, sobretudo por que se trata de uma agressão à Constituição do país.

Fenaj: Denúncia contra jornalista é ataque à liberdade de imprensa

Ao denunciar Glenn Greenwald, a entidade dos jornalista diz que o MPF agride frontalmente a liberdade de imprensa.

Glenn Greenwald é alvo de represália por revelar crimes da Lava Jato

O fundador do site The Intercept foi indiciado pelo mesmo procurador que tentou indiciar o presidente da OAB a pedido de Sergio Moro. Greenwald afirma que não se deixará intimidar.

Corregedoria do MP investigará propina a procurador da Lava Jato

A corregedoria do Ministério Público vai abrir procedimento para investigar suposto pagamento de propina feito pelo doleiro Dario Messer ao procurador Januário Paludo, da Lava Jato no Paraná. A informação foi confirmada pela PGR (Procuradoria Geral da República) neste sábado (30). Em mensagens trocadas com a namorada em agosto de 2018, Messer – considerado o “doleiro dos doleiros” – cita o integrante do MP como um dos destinatários do suborno pago pelo criminoso em troca de proteção.

Ministério Público recebe pedidos para afastar promotora bolsonarista

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu pedidos para afastar a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho de qualquer investigação que eventualmente envolva o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Carmen é uma das responsáveis pela investigação do caso Marielle Franco, a vereadora do PSOL executada em 2018. Desde a campanha eleitoral do ano passado, a promotora não esconde seu bolsonarismo ativo.

MPF pede absolvição de Lula e Dilma em ação sobre denúncia de Janot 

O Ministério Público Federal pediu a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em denúncia apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal). Sem provas, Janot acusava Lula e Dilma de envolvimento em crimes tachados pejorativamente de “quadrilhão do PT”.

MPF denuncia manobra na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos 

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que determinou a substituição de quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O pedido – que solicita a anulação do decreto – tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e visa recuperar as funções da Comissão (criada para investigar os desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar no Brasil).

Justiça derrota Bolsonaro e mantém peritos no combate à tortura 

A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve válida a liminar que determinou a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Eles haviam sido exonerados do órgão conforme um decreto assinado em junho pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Procuradoria pede informações a Damares sobre fim de conselhos

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), deu prazo de dez dias para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe, oficialmente, qual a situação dos mais de dez conselhos participativos de direitos humanos que integram a estrutura da pasta.

Raquel Dodge: "Fake news não convêm ao eleitor e nem à democracia"

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu cm procuradores eleitorais e os advogados de campanha de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) nesta quinta-feira (18) para discutir a atuação do Ministério Público nas eleições de 28 de outubro.

O que há em comum nos casos Richa, Haddad e a advogada algemada?

No avanço civilizatório, aprendemos que a teoria da prova é o elemento que impede que as decisões sejam tomadas por subjetivismos, desejos, intuições, etc. Trata-se de optarmos ou não pela democracia. Sentenças teleológicas baseadas em desejos (decido e depois fundamento) é inquisitivismo. Parece que o Brasil optou pelo inquisitivismo. É o perigo de uso político do Direito. Flertando com lawfare.

Por Lenio Luiz Streck*, no Conjur

Gilmar Mendes: MP age com 'notório abuso de poder' e precisa de 'freios'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (12) que há "notório abuso de poder" por parte de integrantes do Ministério Público que precisa de "freios".

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