Movimentos

AGU discutirá com índios portaria de reservas indígenas

Após protestos, a Advocacia-Geral da União (AGU) receberá na próxima semana representantes de comunidades indígenas que questionam a Portaria nº 303/201. Mais de 50 lideranças indígenas de todo país ocuparam na manhã desta sexta-feira (10), a sede da AGU, em Brasília. A norma causou polêmica ao determinar que a construção de empreendimentos estratégicos como bases militares, estradas e usinas hidrelétricas em terras indígenas pode ser feita sem a consulta dos grupos que vivem nessas áreas.

Publicado 10/08/2012 16:26

A AGU decidiu suspender a vigência da portaria, temporariamente, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) ouça as comunidades.

A norma tinha como objetivo uniformizar a atuação jurídica do Poder Judiciário, seguindo as diretrizes dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que ocorreu em 2009.

Com Valor Econômico

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