Oito mulheres assassianadas em apenas vinte dias em Minas

Num período de apenas 20 dias oito mulheres foram assassinadas em Minas Gerais: seis delas foram esfaqueadas, uma foi estrangulada e outra teve o corpo incendiado. “No caso das facadas, as mulheres foram atingidas no rosto e na genitália. Era como se os homens dissessem: Nem a beleza nem o prazer serão de outra pessoa”. A informação é da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a escalada de violência contra a mulher no Brasil. E foi dada hoje (7), quando das celebrações do sexto aniversário da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

A deputada qualifica a atual situação do País no tocante à violência contra as mulheres como epidemia social. A Organização Mundial da Saúde (OMS), coloca o Brasil como o sétimo do ranking de 84 países pesquisados, que mais matam mulheres. A taxa no Brasil é de 4,4 homicídios para cada grupo de 100 mil mulheres.

“O primeiro fenômeno que encontramos nas investigações processadas pela CPMI é que a violência contra a mulher continua sendo uma rotina na nossa sociedade. Em segundo lugar, percebemos que o grau de crueldade nos crimes contra a mulher cresceu.”

IML
Entre os vários empecilhos para a aplicação da Lei Maria da Penha – considerada uma das amplas e modernas legislações voltadas à proteção da mulher – estão a falta de infraestrutura, de pessoal especializado e multidisciplinar e até mesmo de vontade política. Segundo Jô Moraes é preciso disposição e determinação para dotar as cidades de delegacias e varas especializadas. De equipar e estruturar as unidades dos Institutos Médicos Legais, criar e manter casas abrigos. “Hoje a realidade é tão impeditiva de atos considerados até simples, que não há sequer a uniformização, a padronização de registros de um Boletim de Ocorrência”, diz.

Jô denuncia que mulheres estupradas muitas vezes deixam de fazer o exame de corpo de delito, correndo inúmeros riscos, inclusive de doenças sexualmente transmissíveis, por falta de estruturas do Instituto Médico Legal e da cidade onde reside. “Às vezes a distância, a falta de transporte é impeditiva. Outras vezes, o serviço está tão superlotado que a mulher desiste, se lava e fica em casa com a sua dor, enquanto o criminoso acaba livre”, ressalta.

Lentidão
A lentidão dos trâmites judiciais é outro problema, já que os processos se acumulam, pois há falta de pessoal e com isso a expedição de uma medida protetiva pode levar até seis meses, a despeito da urgência que ela encerra. Em Belo Horizonte, na melhor das hipóteses, uma medida protetiva pode sair em cerca de 20 dias.

Essa conjuntura também faculta a impunidade: “Há situações em que em 7 mil inquéritos a condenação não chega a 200 processos”. Outro problema denunciado pela titular da CPMI diz respeito à interpretação da legislação. “Alguns juízes tratam os processo de violência doméstica e familiar como se fossem problemas de conciliação entre desentendimentos no seio familiar. É importante frisar que um crime de violência doméstica não cabe conciliação. Cabe punição”.

A CPMI da Violência Contra a Mulher foi prorrogada por mais 180 dias quando se espera não só um diagnóstico da situação nacional quanto propostas exeqüíveis capazes de reverter o atual quadro de brutalidades.

Graça Borges

Foto:Leonardo Prado/CD