Russomanno opera rádio sem autorização no interior de SP

O candidato declarou à Justiça Eleitoral ser dono de empresa de rádio em Leme (SP), em sociedade com familiares, mas a concessão pertence a uma empresa de Cametá, cidade do interior do Pará.

A Rede Brasil FM 101,1, que funciona no endereço da empresa de Russomanno, usa a concessão dada em novembro de 2010 à Amazônia Comunicações, que está registrada em nome de um médico de Cametá, João Batista Silva Nunes.

Segundo o Ministério das Comunicações, não existe nenhum processo de pedido de autorização de transferência da concessão da Amazônia para a Rede Brasil, o que seria obrigatório.

E, mesmo que houvesse esse pedido de transferência, ele também não estaria, agora, amparado pela lei.

O decreto 52.795/63, que regulamenta os serviços de radiodifusão no país, prevê que todo processo de transferência da outorga só pode ocorrer após cinco anos da data de expedição da licença, o que só ocorreria em 2015.

Cassação

Oficialmente, o Ministério das Comunicações considera que a Rede Brasil não exerce nenhum controle sobre a rádio de Leme. A pasta afirma que, caso seja constatada irregularidade, a licença da rádio pode ser cassada.

A empresa Rede Brasil foi constituída na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em setembro do ano passado, com capital social de R$ 30 mil.

O candidato à prefeitura detém pouco mais da metade, R$ 15,6 mil. O restante está registrado em nome de familiares do candidato. Na declaração de bens que registrou na Justiça Eleitoral, o candidato afirma que sua participação vale R$ 22,8 mil.

Mas a Amazônia Comunicações venceu o leilão do canal pelo preço de R$ 520,4 mil, segundo o Ministério das Comunicações. Isso em valores de junho de 2007, quando foi realizado o pregão.

Programação

A rádio tem um transmissor instalado em um morro da cidade e vem operando normalmente. Toca música pop e apresenta programa de jornalismo pela manhã.

Uma FM já consolidada na região, o que não é o caso da rádio operada pela empresa de Russomanno, está sendo vendida, segundo um profissional do ramo, por cerca de R$ 2 milhões, já com os equipamentos de transmissão, mas sem o prédio.

Outro lado

Procurada desde terça-feira (7), a assessoria do candidato Celso Russomanno informou na quarta-feira (8) de manhã que os documentos do Ministério das Comunicações a respeito da concessão da rádio estavam "sendo analisados".

Mais tarde, a assessoria disse que o pedido de explicações sobre o negócio estava "nas mãos" de Russomanno. O site Folha online voltou a entrar em contato com a assessoria do candidato nesta quinta-feira (9), mas não houve resposta até o encerramento desta edição.

A reportagem ainda entrou em contato com dois hospitais onde trabalha João Batista Silva, dono da Amazônia, que detém a concessão da rádio em Leme.

Nunes é diretor em hospital de Cametá. A pessoa que atendeu o telefone disse que ele costuma circular em vários locais. A Folha deixou recado em celular que seria dele, mas não houve resposta.

Fonte: Folha online