Evento em Brasília discute desdobramentos da Rio+20

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA), Aldo Arantes, disse que concordava com o embaixador que defendeu que o modelo econômico deve considerar as três dimensões – desenvolvimento econômico, social e meio ambiente.

Segundo Arantes, “a questão ambiental colocada de maneira individual leva a 'burrice'”. O meio ambiente não é um penduricalho que vamos colocar no modelo de desenvolvimento”, afirmou, acrescentando que não defende nem o “santuarismo” e nem “desenvolvimento predatório”.

Ele refutou as críticas negativas que foram feitas no encerramento da conferência. Segundo ele, aqueles que criticaram o resultado do evento – setores da mídia, as ONGs ambientalistas, citando nominalmente a wwwf, e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixaram claro a defesa da visão neoliberal – menos estado e mais mercado.

Dois modelos

Segundo Arantes, o evento discutiu dois modelos – o da economia verde e o do desenvolvimento sustentável. O da economia verde, trazido pelos países da Europa, se contrapõe à do desenvolvimento sustentável, defendido pelo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A proposta trazida países europeus e pela ONU (Organização das Nações Unidas) mudou o foco do debate, que havia sido definido na convocação da Conferência Mundial que era o de discutir o desenvolvimento sustentável.

Na avaliação de Arantes, “(a economia verde) Sob a capa do verde, é um grande negócio, que coloca o centro nos capitais privados, que querem vender aos países em desenvolvimento equipamentos e tecnologia de economia verde. O interesse é lucro e não atende o desenvolvimento sustentável”, explica.

Segundo ele ainda, o núcleo de desenvolvimento (da economia verde) é menos estado, que foi o que produziu a crise econômica internacional atual, que decorre da política neoliberal, de mais mercado, que conduziu a fome, desemprego e crise ambiental.

Vitória dos Brics

Ao se opor a criação da agência ambiental internacional, os Brics conquistaram importante vitória sobre os países europeus que na verdade queriam criar uma entidade nos moldes da OMC (Organização Mundial do Comércio) e as decisões teriam caráter impositivo, para forçar aos países em desenvolvimento a lógica do mercado.

“Faço essa crítica à economia verde de mercado ao contrário da economia verde inclusiva e soberana, que tem o mérito de querer reduzir o consumo dos recursos naturais – energia, água, enfim, preservar recursos naturais, que deve ser incorporado ao modelo de desenvolvimento”.

Arantes também avalia que a Rio+ 20 terminou com limites – sem definição de recursos e metas – mas teve vitórias em torno do estabelecimento dos objetivos estratégicos. A conjuntura – de crise econômica nos Estados Unidos e Europa – permitiu a vitória dos Brics, que agiram articuladamente na conquista dessas vitórias, destacou ele.

Com relação ao financiamento, ele avalia que não se tomou nenhuma decisão sobre financiamento e nem se estabeleceu meta, mas por responsabilidade dos Estados Unidos, que disse estar em crise e não poder assumir essa responsabilidade, em resposta à proposta do G 77 + China, que fez a proposta de criar fundo público de 30 milhões de dólares. Para Arantes, não pode se esperar por recursos da iniciativa privada para garantir o desenvolvimento sustentável.

Harmonia entre os setores

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, que foi o negociador na Rio+20, fez um balanço dos desdobramentos da Rio +20. Para ele, o resultado mais importante e mais óbvio foi aprovar a ideia de que o mundo se beneficiará de metas e objetivos claros na área de desenvolvimento sustentável, que representa a harmonização entre desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Segundo ele, os objetivos do desenvolvimento sustentável devem entrar em vigor em 2015 com a plena introdução das três dimensões. Nesse meio tempo, os países devem estar comprometidos com os Objetivos do Milênio, que expirarão em 2015.

E elencou as diversas atividades que está sendo executadas a partir das propostas aprovadas na Rio+20, como a criação de um grupo de trabalho com 30 representantes governamentais, que preparará relatório com uma proposta de objetivos e metas para ser aprovada na sessão 68a da Assembléia Geral da ONU em 2013. “A partir daí começa processo plenamente desses objetivos”, explicou o diplomata.

Outros grupos foram criados para tratar de assuntos específicos, como grupo de trabalho para identificar meios de financiamento; um fórum político de alto nível para dar sustentação a implementação das metas e objetivos aprovados, mecanismos de transferência de tecnologia e fortalecidas as instâncias que tratam do meio ambiente na ONU.

Ao concluir sua fala, o embaixador defendeu a realização de eventos como a Rio+20 a cada dez anos, que representa momento de mobilização que não deve ser perdida. “O mundo e o Brasil ficaram diferentes após o evento, como ficaram após a Rio 92, eventos que são definidores de comportamento e de ideias e catalisadores de boas práticas”.

Posição do Brasil

O professor Luiz Pinguelli Rosa, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, disse que os sucessos e conquistas da Rio+20 não devem impedir a análise crítica. Ele admitiu que o Brasil está fazendo o “dever de casa” ao reduzir o desmatamento, responsável pela emissão de gases poluentes. Ao mesmo tempo, disse que o Brasil deve repensar a sua política de geração de energia, segundo maior setor responsável pelas emissões de CO 2 na atmosfera.

Para ele, devem ser tomadas medidas para fazer correções na construção das hidrelétricas e para reduzir os preços do etanol, apresentado como energia limpa.

Para Carlos Augusto Klink, representante do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil já está engajado na busca pelo desenvolvimento sustentável. “A conjunção Rio + 20 e a política pública é uma combinação que está nos ajudando para alcançarmos esses objetivos. Existe um plano em andamento, sua elaboração tem sido bastante ampla e será uma contribuição importante para que o Brasil cumpra o prometido em Copenhagen”, afirmou.

Ao final do evento, houve o lançamento do livro Mudanças Climáticas – Fundamentos Científicos e Políticos. A publicação é fruto de Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas, promovido pelo INMA e Fundação Maurício Grabois, para aprofundar a discussão sob o ponto de vista científico do tema e a dimensão política da questão.

De Brasília
Márcia Xavier