Brizola Neto: concessão de registro sindical terá novas regras

Segundo ele, o MTE se prepara para lançar novas regras para a criação de sindicatos. Depois de ouvir representações de trabalhadores e empregadores, o Ministério definirá critérios claros e objetivos para concessão de registros sindicais. Somente os sindicatos com autorização do MTE podem receber os recursos provenientes do Imposto Sindical.

Qualificação profissional

Na área de qualificação, o ministério sinalizou que o governo irá "vincular as ações de formação com a modernização de todo o sistema de intermediação de mão de obra com o objetivo de aumentar a especialização do trabalho. Ainda neste ano, o MTE vai realizar parcerias para qualificar 22,5 mil trabalhadores em postos de trabalho a serem promovidos pelo mercado em razão da Copa do Mundo e Olimpíadas," explicou o ministro.

Pronatec

Sobre o Programa Nacional do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Brizola Neto ressaltou que está sendo implantada pelo MTE em parceria com Ministério da Educação.  "Este novo programa governamental veio aprimorar o atendimento ao beneficiário do Programa Seguro Desemprego, que agora possui, além do pagamento do benefício, uma qualificação profissional que certamente o ajudará a retornar ao mercado de trabalho com maior rapidez, podendo inclusive, retornar em um emprego melhor, pois estará melhor capacitado", explicou.

Segundo ele, o governo entende que a capacitação profissional facilita o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho e cumpre a Lei do Seguro Desemprego (Lei 7.998/1990), que prevê a articulação entre o seguro desemprego e a intermediação da mão de obra. O programa também provê assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ao trabalhador doméstico, ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo e ao pescador artesanal.

ProJovem Trabalhador

Ainda durante a entrevista, Brizola Neto deu uma atenção especial ao jovem. Para ele os jovens também estão inseridos nas ações de capacitação do Ministério do Trabalho e Emprego por meio do ProJovem Trabalhador, que prepara eles para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda.

O ministro informou que no ano passado, mais de 235 mil jovens de baixa renda de várias regiões do país foram atendidos pelo programa.

Com informações do Programa Bom dia Ministro