Daniel Almeida defende aprovação da PEC dos Jornalistas
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou o Senado pela aprovação da PEC dos Jornalistas e declarou apoio irrestrito à matéria. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC dos Jornalistas, tramita no Congresso com o objetivo de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009, que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Publicado 17/08/2012 18:04 | Editado 04/03/2020 16:18
“Asseguro que estarei nas trincheiras desta batalha, junto com os sindicatos, federações e associações de jornalistas, para que a exigência do diploma volte a acontecer, da mesma forma que ocorre com outras importantes profissões", afirmou o comunista.
Após aprovada no Senado, a matéria passa a tramitar na Câmara. "Devemos nos debruçar sobre o assunto nesta Casa, tendo em vista que é um tema que refletirá sensivelmente na qualidade do que será ou não noticiado pela imprensa brasileira. Significa a valorização da liberdade de expressão a partir da valorização dos profissionais que se preparam, que trabalham e lidam com a informação", afirmou.
Inteiramente sintonizado com a decisão dos senadores, Daniel afirmou que a obrigatoriedade do diploma de jornalista é garantia da legalização de uma das mais importantes profissões do país, "uma das defensoras das bases do conceito de democracia", ressaltou.
"Não existe possibilidade de construção de uma sociedade justa e igualitária, livre e democrática, se não existir uma imprensa que esteja comprometida com estes valores e, isso, passa necessariamente pelos bancos da universidade", concluiu.
A PEC dos Jornalistas foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e validada pelo relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A proposta, aprovada em segundo turno no Senado por 60 votos a quatro, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. E busca reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma.
Para o deputado, os ministros do Supremo cometeram uma grande injustiça e deram um duro golpe na liberdade de imprensa ao dispensar a obrigatoriedade do diploma, no julgamento em 2009. Ele ressaltou que a decisão constitui uma verdadeira afronta ao mundo trabalhista e à democracia e atinge uma categoria muito importante para a formação do povo brasileiro.
Fonte: Site do PCdoB