Avançar nas reformas para reduzir desigualdade

Imagine se em lugares como Pernambuco nós não tivéssemos reduzido a taxa de desemprego – que era pouco mais de 15% -, para 5%, o que tecnicamente é considerado até pleno emprego”, questionou o deputado Luciano Siqueira em aparte a pronunciamento do também deputado Maviael Cavalcanti (DEM) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23).

Luciano durante aparte ao discurso do deputado Maviael Cavalcanti. Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Em seu discurso, o parlamentar do DEM criticou o resultado do levantamento Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012, divulgado esta semana pela ONU – Organização das Nações Unidas, que aponta o Brasil na quarta colocação entre os países mais desiguais da AL.

“Vossa Excelência traz a debate dados da realidade brasileira que são muito contundentes e o faz com muita oportunidade e inspira uma reflexão no sentido de que é dever de todos nós, de todos que desejam um País próspero, democrático, que se aproxime de um padrão social de existência pelo menos aceitável, fazer o melhor possível, no imediato, dentro das condições existentes, mas termos também a coragem de lutar por transformações estruturais sem as quais será impossível resolver de maneira cabal esse quadro de desigualdade”, afirmou Luciano.

Ele destacou ainda que o atual perfil da sociedade brasileira é resultante do acúmulo de décadas de nossa história e de décadas mais recentes. “O Brasil começou a se desenvolver do ponto de vista mais progressista com o advento do capitalismo industrial, a partir da década de 1930, mas o fez já no seu nascedouro de forma errada porque concentra em demasia a produção, a riqueza, a propriedade, e exclui milhões e milhões de brasileiros”.

Avançar nas reformas

Ainda em seu aparte, Luciano enfatizou que o quadro de desigualdade social do Brasil deve levar à reflexão sobre a necessidade de avançar nas reformas estruturais, “como a reforma tributária, a reforma do sistema educacional, a reforma mesmo dos meios de comunicação, para permitir o acesso de todos à informação precisa e de qualidade, completar a reforma agrária, fazer a reforma urbana para uma melhor ocupação do território nos meios urbanos em favor de uma cidade mais humana”.

Bolsa Família

Esclarecendo críticas do parlamentar democrata sobre o Programa Bolsa Família, Luciano informou que já se acoplou ao Programa Bolsa Família um acréscimo na remuneração das famílias desde que os adolescentes contemplados pelo programa ingressem em programas de formação e capacitação profissional.

“Além disso, lá atrás, ainda era ministra da Casa Civil, ainda no primeiro governo Lula, eu tive a oportunidade juntamente com alguns companheiros do meu partido, de ouvir da então ministra Dilma uma longa exposição sobre os programas de governo e nessa oportunidade já se anotava um índice promissor de devolução do cartão do Bolsa Família em torno de 17%, naquela época antes mesmo de se acoplar ao programa a capacitação profissional, de pessoas que saindo da indigência arranjaram um emprego, criaram seu próprio negócio e devolveram o cartão para que pudesse beneficiar outras pessoas”, explicou o comunista.

Empregos em Suape

Ainda em resposta a outro questionamento do deputado Maviael Cavalcanti em relação à situação dos trabalhadores em Suape, Luciano informou que o assunto foi tema de audiência pública por ele promovida em abril deste ano.

“Na ocasião, o secretário de Trabalho e Empreendedorismo do Estado, Dr. Antonio Carlos Maranhão, deu uma informação muito interessante. É verdade que tem vindo mão de obra qualificada do estrangeiro. Só em dezembro do ano passado, um milhão e meio de técnicos, de engenheiros, arquitetos, ingressaram no Brasil porque há um gap, ou seja, uma defasagem muito grande entre o novo mercado de trabalho que pede gente qualificada e a falta de gente qualificada porque nós passamos quase três décadas em semi-estagnação e muita gente que se formou em carreiras técnicas, como a de engenheiro, fez concurso para o Tribunal de Contas e outras áreas, abandonando o mercado de trabalho”, comentou.

Luciano disse que ainda na audiência pública, realizada em abril, o secretário estadual do Trabalho informou que de todos os trabalhadores ocupados em Suape mais de 70% são pernambucanos. “E uma parte considerável já fruto desse grande esforço de capacitação profissional que tem sido feito pelo Senai, escolas técnicas e várias outras instituições. Esse é um dado promissor, o que não retira a preocupação de V. Exa.” ressaltou.

Combate à desigualdade

Luciano disse ainda que “a desigualdade é imensa”, mas enfatizou o esforço que vem sendo feito em todo o País no sentido de reduzi-la.

“Em Pernambuco, vem sendo feito um esforço concreto de se promover uma melhor distribuição territorial das atividades econômicas. Também estamos reduzindo as desigualdades regionais, intra-regionais e sociais. Estamos avançando nessa direção, porém é recomendável sim que se avance na qualificação das pessoas e se avance além dos 4% de desvio de finalidade do Bolsa Família. É fantástico, o fato de que talvez o maior programa social do mundo tenha apenas 4% de desvio de finalidade em plano nacional. Mas, é preciso aprimorá-lo ainda mais e ampliar as portas de saída do programa para que as pessoas não fiquem acomodadas e caiam no simples e puro assistencialismo”, destacou.

Fonte Site de Luciano Siqueira