Líder do PDT quer evitar votação do PNE no Plenário da Câmara

O PNE foi aprovado por uma comissão especial da Câmara no dia 26 de junho. De acordo com a tramitação original, o projeto deveria seguir direto para o Senado. Mas 80 deputados de 11 partidos apresentaram um recurso para que o tema fosse votado no Plenário.

O plano aprovado prevê que 10% do Produto Interno Bruto do País (PIB) sejam destinados para a educação em até 10 anos, contrariando a proposta original do governo, que previa 7% do PIB. Existe o temor de que, se o projeto for analisado no Plenário da Câmara, o governo consiga diminuir os 10% já aprovados pela comissão especial.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não é mais possível retirar as assinaturas do recurso que pede que o PNE seja votado no Plenário. Mas é possível retirar a proposta da pauta de votações. Para isso, seria necessária a assinatura de pelo menos 41 dos 80 deputados que apresentaram o requerimento.

O objetivo de Figueiredo é conseguir essas assinaturas antes da comissão geral que será realizada na Câmara para discutir a proposta, prevista para ocorrer no dia 19 de setembro. "Estamos conseguindo a adesão de vários parlamentares”, disse o deputado. “Podemos até discutir, na comissão geral, mas não queremos mais protelar o envio do PNE ao Senado.”

O recurso que garante a votação do PNE no Plenário foi articulado pela ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Em nota, ela questionou o fato de que o plano aprovado não aponta de onde virá a verba para bancar a ampliação do investimento em educação.

Fonte: Agência Câmara