Começa nesta sexta 8º Congresso da Contee em São Paulo

O evento acontecerá até domingo (2), no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera (Avenida Ibirapuera, 2927, Moema). As inscrições para a atividade já estão encerradas.

A abertura está prevista para as 16h, com leitura e aprovação do Regimento Interno e Regimento Eleitoral do Congresso. Depois, por volta das 18h, haverá uma palestra com o Professor Ladislau Dowbor, a respeito da conjuntura nacional e internacional. As duas atividades poderão ser conferidas em tempo real no portal da Contee e terá transmissão ao vivo pela internet. Em seguida, Ainda no primeiro dia de atividades, será apresentada a tese a esse respeito, bem como aprovados os regimentos internos e eleitorais.

“Somos a maior força entre os profissionais da educação no setor privado. Por isso, nosso congresso é muito aguardado. É onde discutiremos pautas importantes para o movimento como a luta pela retirada das assinaturas dos deputados para que o PNE[Plano Nacional de Educação] seja votado em plenário na Câmara. Vamos continuar pressionando para que seja aprovado os 10% do PIB[Produto Interno Bruto] para a Educação”, explicou a atual coordenadora-geral da Confederação, Madalena Guasco, candidata a reeleição da entidade.

Com relação à questões internas, Madalena enfatiza que a grande discussão será a manutenção da vinculação com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Existe uma divisão. Alguns querem manter o vínculo outros querem se tornar independentes. A tendência é que se desvincule mesmo. Mas em congresso tudo pode acontecer”, acrescentou a dirigente sindical.
Aprovado por unanimidade no dia 26 de junho, o relatório da comissão especial sobre o PNE aponta que o investimento na educação deve passar dos atuais 5,1% do PIB para 7%, até o quinto ano do Plano, e para 10% até o fim da vigência do PNE. O texto possui também 19 metas que resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação.

No entanto, o governo alega que é preciso buscar as fontes de financiamento. Algumas semanas depois de sua aprovação, foi apresentado um recurso na Câmara, assinado por 80 deputados federais, pedindo que o PNE seja analisado em Plenário na Câmara.
Para manter o curso natural do projeto, que deveria seguir para o Senado, a Contee e outras organizações da sociedade civil, além do movimento estudantil, lançaram uma petição pedindo que os parlamentares retirem a assinatura do recurso. A expectativa é que cinco mil pessoas assinem a petição.

Mercantilização

Outro debate bastante esperado são as modificações na rede privada com a entrada do capital aberto na Educação Superior no país, como a Anhanguera e Anhembi Morumbi.

“Depois da mercantilização da década de 1990, com a criação de grandes instituições privadas, alguns empresários da Educação levaram o Ensino Superior para a bolsa de valores, a partir de 2005. Estamos formulando uma política de enfrentamento não somente no Brasil mas em nível internacional. Teremos representantes do Chile, Paraguai e Argentina, onde começam a sentir a chegada da mercantilização. Será muito importante essa troca”, destacou Madalena.

Ela explicou que nos países citados ocorreu a universalização pública da educação, o que ainda não se consolidou no Brasil: “No Chile, por exemplo, apesar da privatização da rede pública, há uma política universal da Educação e ainda não existe uma cultura de empresas de educação como aqui, não tem essa experiência da rede privada como formação original”.

Para Madalena Guasco, o Estado brasileiro nunca enfrentou a rede privada da maneira como deveria, por isso a não universalização da educação. “A luta contra a mercantilização da educação sempre foi e continuará sendo uma de nossas grandes bandeiras de luta, além da garantia da permanência da população mais carente na rede, como agora com a sanção da Lei das Cotas Sociais. É preciso fortalecer as políticas estudantis e isso se faz nas conferências nacionais de Educação, por exemplo”, concluiu a coordenadora-geral da Contee.

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Deborah Moreira
Da redação