Servidores da Saúde em SC protestam contra redução de rendimentos

Servidores públicos estaduais de Santa Catarina realizaram uma assembleia e ato público nesta quarta-feira (12) para protestar contra a redução de salário de cerca de 90% dos 14 mil trabalhadores da rede estadual de saúde anunciada pelo governo para os próximos meses. Isso mesmo, os rendimentos vão diminuir tendo em vista que será retirada, progressivamente, a chamada Hora Plantão (HP).

“A HP é uma espécie de hora extra criada há 20 anos pelo governo para suprir a falta de contratação de pessoal por concurso público. Então cerca de 90% da categoria incorporou a hora plantão como salário, já que há defasagem nos vencimentos. Muitos acabam emendando um plantão de 12 horas em outro de 12 horas, o que causa queda na qualidade do atendimento”, explicou ao Vermelho Clausio Vitorino, diretor de Imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis (Sindsaúde/SC).

Um salário-base de técnico de enfermagem, de R$ 1.200, por exemplo, pode chegar a R$ 2.500 com a HP. Segundo Clausio, em alguns casos a redução pode chegar a até 75% do salário. “Chamamos a hora plantão de hora prisão. Ao invés de fazer 30 horas semanais, como diz a lei, o servidor acaba fazendo 45 a 60 horas por semana”, ironizou o dirigente sindical.

O governo do estado, por sua vez, afirma que a medida está sendo adotada para justamente atender à categoria e acabar com a precarização do trabalho. Segundo o governo, um grupo de técnicos contratados pelo governo estaria atuando nas unidades de saúde para detectar quantos servidores a mais serão necessários em cada uma delas. O SindSaúde avalia que seriam necessários no mínimo mais 3 mil servidores.

No Hospital Homero de Miranda Gomes, ou hospital regional de São José, onde o estudo já foi concluído, 611 novos profissionais aprovados em concurso público, realizado em abril, foram convocados pelo Diário Oficial. Eles têm até 60 dias para comparecerem. Até lá, não haverá a retirada da HP no hospital, e nem em qualquer outro local, até que as contratações sejam efetivadas, de acordo com a secretaria de Saúde.

O órgão estadual confirmou que os valores da HP não serão substituídos por outro tipo de remuneração tendo em vista que as horas trabalhadas a mais serão eliminadas. “O governo reconhece que há defasagem nos salários da rede pública de Saúde, mas não tem como equacionar a questão agora tendo em vista a redução orçamentaria que o estado passa neste ano”, explicou a secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa.

Assembleia

Cerca de 1.500 trabalhadores realizaram uma assembleia, no início da tarde de hoje, que aprovou uma proposta da categoria que será entregue na sexta-feira (14), às 10h, na secretaria.

Também ficou definido que em algumas unidades ocorrerão paralisações temporárias entre 13h e 14h, diariamente. Vindos de diversas cidades, os servidores também realizaram passeata no centro da cidade.

“No documento reforçamos a questão da contratação de pessoal concursado e uma proposta para reposição das perdas salariais, pode ser até uma gratificação. Por muitos anos defendemos o fim da escravidão imposta com a Hora Plantão, mas temos direito a um salário digno”, declarou Clausio.

O último reajuste salarial da categoria ocorreu após uma greve que conquistou uma bonificação de 16,78% sobre o vencimento, em 2009, e, posteriormente, a incorporação da mesma, em 2010. Neste ano, o vale-refeição de R$ 6 passou para R$ 12.

Deborah Moreira
Da redação