TRE libera imagem de Dilma e Lula na campanha de Manuela

Pelo twitter, Manuela disse estar “feliz” com a decisão:
– A população sabe do papel que PCdoB e PSB tiveram nas eleições de Lula, Dilma e Tarso. Proibir de contar nossas histórias era absurdo.

A decisão da Corte permite que sejam mostradas integrantes de partidos aliados à candidata em nível nacional.Segundo o relator do caso, desembargador Artur dos Santos e Almeida, o argumento de que somente os filiados do mesmo partido poderiam usar a imagem não encontra guarida na Justiça especializada. Almeida diz que é “inviável transpor a lógica privada para a esfera iminentemente publicista que norteia o processo eleitoral”. Conforme o magistrado, a vedação prevista no art. 54 da Lei Eleitoral é de participação ativa, “vale dizer, aquela em que o cidadão comparece espontaneamente e compartilha o programa eleitoral para sustentar determinada candidatura, prestando apoio”.

A decisão da Corte foi comemorada por líderes da Coligação Juntos por Porto Alegre. Na avaliação de integrantes da campanha, era um absurdo não poder dizer, por exemplo, que Manuela foi vice-líder do governo Dilma no Congresso. Esse dado faz parte da trajetória da candidata, o que não pode ser apagado.

Manuela vota e ajuda a construir as políticas públicas do governo Dilma, tendo papel importante nos dois mandatos do presidente Lula (2003-2010). Ela foi chamada a usar seu prestígio para conquistar votos em benefício desses presidentes no segundo turno das eleições e ajudou na vitória do governador Tarso Genro em primeiro turno. É inquestionável que Manuela hoje é parte constitutiva desses governos que transformam o Brasil.