Reitor Rodas proibe debates políticos na FEA da USP

Seu punho faz uso preocupante da caneta ao assinar documentos que fazem lembrar atos institucionais de tempos sombrios. E desta vez enviou ofício aos estudantes anunciando a proibição dos debates  na FEA.

O evento “Semana Política CAVC”, organizado desde o primeiro semestre pelo Centro Acadêmico Visconde de Cairu, já tinha debates agendados, um deles na FEA, com convite feito a todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo.

Como lembrou o escritor Marcelo Rubens Paiva, em seu blog, em outros países, especialmente nos Estados Unidos, é nas universidades que ocorre a maioria dos debates eleitorais, especialmente os televisionados. Para ele, Rodas reinterpretou o artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe o uso do espaço e agentes públicos em campanhas, já que todos os partidos com candidaturas à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012, sem exceção, foram convidados.

O grupo organizador do debate recorreu da decisão do reitor à Procuradoria Geral da USP, mas perdeu. Diante do pedido indeferido, os alunos entraram com mandado de segurança contra a decisão da reitoria no Tribunal de Justiça de São Paulo. O órgão entendeu que o artigo 73 da Lei Eleitoral não era impeditivo à realização do evento, já que consistia em favorecimento político a nenhuma das partes, mas alegou que não tinha competência sobre a decisão da USP por esta constituir uma autarquia que tem plena autonomia em suas decisões acerca do assunto.

Ou seja, a decisão de proibir o debate é exclusivamente tomada pela reitoria da universidade, no caso, o dono da caneta autoritária, João Grandino Rodas.

“Num surto de pequena autoridade, João Grandino Rodas reinventa o sentido de universidade, despolitiza o campus e, blindado pela autonomia universitária, tão útil em regimes autoritários, manda e desmanda”, finaliza Rubens Paiva.

O CA Visconde de Cairu divulgou a nota sobre o ocorrido. Leia trecho abaixo e a íntegra aqui.

“[…] Com as confirmações de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Carlos Gianazzi (PSOL) e a possibilidade da presença de José Serra (PSDB), o Centro Acadêmico iniciou o processo de reserva de salas para a realização do evento. Neste momento, nos foi comunicado pela Diretoria da FEA que uma portaria da USP, com base no artigo 73 da Lei Eleitoral, proibia a realização de qualquer tipo de evento relacionado à assuntos eleitorais e que, portanto, nossa ‘Semana política’ estaria necessariamente comprometida.

Em conformidade com a orientação de nossos advogados e entendendo que haveria um possível equívoco e exagero por parte da administração da Universidade na interpretação do artigo em questão – dada a insensatez que constituiria uma proibição de discussões político-eleitorais dentro da Universidade, especialmente em ano eleitoral -, o Centro Acadêmico protocolou diretamente à Procuradoria Geral da USP um pedido de autorização para a realização da Semana.

[…] Neste episódio, esta conduta se mostrou excepcionalmente prejudicial à comunidade universitária; com as eleições cada vez mais próximas, só nos resta esperar que os demais eventos sejam capazes de fornecer informações e possibilitar o voto consciente dos estudantes da USP. Pelos fatos acima expostos, o CAVC sente-se obrigado a manifestar sua consternação diante dos acontecimentos referidos. O livre debate e manifestação política são direitos fundamentais na constituição de uma sociedade democrática e sua restrição é inadmissível, ainda mais no espaço de discussão e pensamento de que consiste a Universidade. O Centro Acadêmico Visconde de Cairu coloca, portanto, enfaticamente sua discordância do posicionamento tomado pela Reitoria da USP e questiona a legitimidade desta decisão sobre um tópico de tamanha relevância não só para a comunidade acadêmica, mas para toda a sociedade”

Fonte: Site da UNE