Manuela: Um grande Brasil, uma grande Porto Alegre

A candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávila, divulgou nesta terça-feira (18) uma Carta Compromisso explicando as razões de sua candidatura. O texto – intitulado “Um grande Brasil, uma grande Porto Alegre” – defende o debate acerca das necessidades e do futuro da capital gaúcha sob uma ótica diferente da atual administração.

“Não podemos mais nos contentar com as fórmulas antigas que tentam mediar o passivo de problemas sociais que se arrastam há anos. Enfrentá-los deve ser prioridade, mas quero também, a partir da projeção do nosso futuro, resolver dilemas do presente, aproveitando as oportunidades que surgem num Brasil que cresce e num mundo que muda rápido, todos os dias”, afirma a candidata comunista.

Com ousadia, Manuela defende a renovação da cidade, da Prefeitura, da política e da esperança em uma Porto Alegre protagonista de um novo tempo. “Trago dentro de mim uma particular convicção: os nossos problemas são complexos e não serão resolvidos pela forma de pensar dos que os criaram”. Leia abaixo a íntegra do documento:

 
Um grande Brasil, uma grande Porto Alegre
O Brasil avançou muito nos últimos dez anos. Conquistamos a estabilidade econômica e democrática, nos tornamos a sexta maior economia do mundo, 40 milhões de pessoas saíram da miséria e o salário mínimo teve crescimento de 66% acima da inflação. Descobrimos imensas reservas de petróleo no Pré-Sal e conquistamos o direito de realizar a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Ajustamos nossa política econômica e reduzimos juros para criar mais empregos. Com a desoneração tributária, investimentos em infraestrura e parcerias público-privadas, aceleramos o desenvolvimento. O Brasil mostrou que é possível governar com competência e com o coração, garantindo crescimento econômico e justiça social ao mesmo tempo.

Neste momento de relativa estabilidade econômica, alguns pensam que não existe debate a ser feito sobre os rumos da cidade. Pensamos exatamente o contrário: se o Brasil vai bem, Porto Alegre deve aproveitar esse momento dinamizando a sua economia e ocupando outro espaço no cenário nacional. Para este novo Brasil precisamos de uma Porto Alegre estrategicamente reposicionada.

Basta um dado para demonstrar nosso descompasso: na última década, o salário médio em Porto Alegre ficou praticamente estagnado, aumentando apenas 0,72% acima da inflação. O Brasil avançou e Porto Alegre estacionou. Mas existem saídas para fortalecer a economia da cidade.

Tenho convicção de que o melhor caminho é estabelecer um novo pacto de governança para o desenvolvimento, que dinamize os setores fortes da nossa economia e aposte em segmentos emergentes e inovadores como a Indústria Criativa e o Turismo de Negócios e Eventos e o Turismo da Saúde. Mobilizando o saber e a inteligência dos porto-alegrenses, principal diferencial de nossa cidade, transformaremos e inovaremos o setor público e privado, nos projetando como a cidade do capital social, a primeira “smart city” (cidade inteligente) brasileira.

Planejamento, desenvolvimento e aproveitamento do capital humano presente na cidade são conceitos-chave, portanto.

Renovar a Prefeitura.

Não é possível reposicionar estrategicamente a cidade sem transformar a gestão pública. Desburocratizar a máquina, criar um ambiente favorável aos investimentos, com procedimentos unificados e uma Sala do Empreendedor, são medidas urgentes para viabilizarmos o crescimento sustentável da cidade. Pensar tributos de acordo com as vocações e territórios, administrar de maneira descentralizada fisicamente e organizada internamente, nos levará a uma economia mais dinâmica e à melhoria dos serviços públicos. Espírito público, administração competente e técnica. Assim também devem ser administradas as empresas públicas da cidade como CARRIS, PROCEMPA e EPTC, nas quais faremos valer o artigo 24 de nossa Lei Orgânica: um funcionário do quadro de servidores da empresa participando da sua direção.

Com a Gestão Meio agilizaremos investimentos, com Gestão Fim garantiremos o controle de serviços pela população. Para isso, torna-se importante qualificar e empoderar os centros administrativos regionais. É impossível que, em pleno 2012, nossos serviços básicos sejam absurdamente centralizados. Por isso, defendemos que os Centro Administrativos Regionais tenham papel de subprefeituras, e que seus coordenadores sejam indicados em lista tríplice pelos conselheiros do OP. Simultaneamente, vamos reorganizar os Fóruns de Serviços, com a participação obrigatória de secretários municipais para aferir, ao lado da população, a qualidade do trabalho da Prefeitura nos bairros.

Gastar melhor o que temos, combater o desperdício de recursos, organizar um banco de projetos viários, aproveitar todos os recursos federais repassados para a cidade. É óbvio que temos como fazer melhor com o orçamento que já existe. Mas também é possível aumentar o orçamento, estimulando novos investimentos, pequenos e grandes. Mas é preciso uma Prefeitura empreendedora, com gestão eficiente e moderna dos gastos públicos.

A parceria com o funcionalismo público municipal, a indicação prioritária de técnicos no secretariado, a diminuição de cargos de comissão, a utilização racional da propaganda, a fixação de prazos e metas para os secretários, a reestruturação da infraestrutura do poder público são pilares estruturantes de nossa visão de cidade.

Renovar a cidade.

Uma eleição deve ser o espaço público não para a escolha de um governante, mas para a opção de um projeto de cidade. Porto Alegre tem em sua história a inovação, a igualdade e a participação. Loureiro da Silva, aos 35 anos, deixou a marca do planejamento urbano; Brizola, aos 33 anos, transformou a capital dos gaúchos na capital da educação; Olívio nos fez assumir para sempre o compromisso com a participação popular. Se em outros momentos mais adversos para o Brasil a nossa ousadia nos projetou e garantiu mais qualidade de vida, agora temos uma grande oportunidade de conquistarmos avanços maiores, mais consistentes e duradouros.

Mas, para isso, precisamos promover o encontro entre o crescimento econômico e os serviços prestados à população. É hora de fazer com que o desenvolvimento da economia seja visto da porta para fora de nossas casas. E isso é, justamente, o trabalho da Prefeitura: espaço público limpo e atrativo, segurança comunitária, saúde sem filas, qualidade na educação, melhorias no trânsito e transporte público eficiente. É por isso que falamos em cidades inteligentes e inovação não só na economia, mas também nos serviços públicos. Precisamos de soluções atuais para os problemas do passado. Em nosso projeto, não basta apenas o crescimento e o dinamismo econômico. Precisamos de um desenvolvimento que transforme a cidade, melhore a vida das pessoas e que esteja apoiado em um projeto de médio e longo prazo com sustentabilidade ambiental.

Vamos investir no Turismo, e a boa cidade para o turista é aquela que é segura, movimentada, educada e saudável todos os dias para seus habitantes. Para produzirmos tecnologia precisamos de mão de obra qualificada. Mas, além disso, não podemos continuar produzindo tecnologia aqui e apenas manda-lá para fora do pais. Como não usamos o que criamos para nossa própria população? Se nossa economia será focada no turismo e na indústria criativa, temos que melhorar a vida dos porto-alegrenses.

A cidade deve ser, ela mesma, o seu próprio cartão de visitas!

Renovar a política.

Reconheço o legado que cada administração municipal deixou para a cidade, e sei também da importância da continuidade das grandes obras em andamento – e assumo o compromisso de não interromper nenhuma delas. O debate, portanto, não é sobre as obras ou a continuidade delas. O debate é sobre Porto Alegre ser uma cidade atual ou não.

Sobre sermos parceiros ou não do crescimento do Brasil. Temos uma visão macro: não queremos apenas usar o governo federal para desenvolver a nossa cidade, queremos também ajudar o Brasil. Com nossa mão de obra qualificada e vocação tecnológica, melhorando a qualidade da nossa educação, ajudaremos o Brasil a ser um país mais desenvolvido. Queremos produzir o conhecimento que o Brasil utilizará em vários setores da economia, no campo e na cidade. Queremos recuperar nossa importância nacional como capital pujante e líder neste novo tempo.

Não seremos São Paulo, a capital econômica, e nem o Rio de Janeiro, a capital do turismo, muito menos Brasília, a capital do poder político, mas podemos ser a capital da inovação, da igualdade e do conhecimento. Basta que a Prefeitura faça sua parte e que a próxima administração municipal esteja à altura da capacidade dos porto-alegrenses.

Renovar a esperança.

Acredito que o novo ciclo que Porto Alegre pode iniciar a partir de 2013 tem uma relação direta com a capacidade de liderança e de diálogo com os mais diferentes setores da sociedade. Mas esta disposição não pode aparecer apenas no período eleitoral. Para isso, precisamos de um instrumento político que sintetize e organize esta vontade coletiva. Por isso, estamos propondo a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Urbano (CODESU). Este Conselho será a expressão institucional de um grande pacto urbano pelo desenvolvimento de Porto Alegre. Dele farão parte todos os ex-prefeitos, representantes de entidades empresariais, de trabalhadores, do movimento social, da academia, religiosos, intelectuais e personalidades, assim como os presidentes do demais conselhos municipais. Teremos um espaço privilegiado para debatermos, planejarmos e renovarmos, juntos, a nossa cidade.

Faço parte de uma geração e de um campo político que conquistou no voto a confiança e a legitimidade para promover transformações no Brasil. Duas vezes deputada federal, ajudei o governo Lula e tenho orgulho de ter sido vice-líder do governo da primeira presidenta do Brasil. Me sinto preparada para governar nossa cidade e tenho a convicção de que avançaremos ainda mais se unirmos as mais amplas forças políticas e sociais em torno de objetivos comuns. Porto Alegre não pode mais esperar.

Quero ser uma prefeita que una a cidade em torno desse projeto estratégico. Será mais simples caminhar e resolver os problemas do presente se soubermos onde queremos chegar.

Acredito no futuro, e quero ser prefeita para construí-lo junto com todos os porto-alegrenses.

Manuela d’Ávila – Prefeita