Iphan suspende obras de acesso ao Eixão

Segundo o Iphan, a Secretaria de Obras do DF, responsável pela execução do serviço, não apresentou um estudo de aferição de volume de tráfego em horários de pico para justificar a realização das obras. O instituto também discorda do GDF quanto às melhorias que as “agulhinhas” promoverão no trânsito das Asas Norte e Sul. O órgão afirma que os acessos criarão mais congestionamentos, especialmente no Eixão Sul, e representarão risco de vida aos motoristas devido ao alto fluxo de carros que tentarão entrar na via.

A Secretaria, em nota à imprensa, se disse surpresa com a decisão do Iphan de cancelar a autorização de construção do GDF. De acordo com a pasta, o estudo exigido pelo órgão foi feito pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), mas o documento que permitiu o início das obras, assinado pelo próprio presidente do instituto, Luiz Fernando de Almeida, em 30 de maio, não explicitava a necessidade de apresentar a aferição antes de prosseguir com as reformas.

Quanto aos restos de construção e ao grande volume de terra que circundam as obras inacabadas, a Secretaria disse que ainda é cedo para decidir o destino desse material. Como pretende retomar as atividades o mais breve possível, a pasta deve deixá-los, a princípio, no mesmo lugar.

O GDF reprovou a atitude do Iphan e afirmou que isso vai gerar transtornos à população e prejuízo aos cofres públicos. O governo deve se reunir com o órgão nos próximos dias, apresentar o estudo de tráfego e tentar recuperar a autorização para terminar as obras.

As "agulhinhas"

Os cinco acessos seriam construídos na 109/209 e 105/205 Norte e na 105/205, 109/209 e 113/213 Sul, seguindo o modelo da quadra 113/213 Norte. As obras foram iniciadas ao final de julho e, segundo as projeções do GDF, seriam finalizadas em novembro.

As “agulhinhas” receberam investimento de R$ 3,5 milhões, liberados ao governo pela Casa Civil do DF por meio da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Nota sobre embargo das obras das “agulhinhas”

A Secretaria de Obras do Distrito Federal foi surpreendida na tarde de hoje (25/9), com a decisão do IPHAN de cancelar a autorização para a construção de cinco conjuntos de “agulhinhas” no Eixão. Vale ressaltar que as obras tiveram início no final do mês de julho, após recebimento por esta secretaria do Of. 193/2012 da Superintendência Regional do IPHAN, datado de 30 de maio do corrente ano, assinado pelo presidente do IPHAN, que autoriza a referida construção. A única condição para o início das obras era a realização de uma aferição de volume de tráfego, o que foi realizado pelo Detran-DF.

A construção de agulhinhas no Eixão faz parte do “Projeto Brasília Revisitada” do urbanista Lúcio Costa e já está implantada há mais de 10 anos nas quadras 113/213 norte, trazendo bons resultados no trânsito para os moradores do local.

A Secretaria de Obras informa que cumprirá a determinação do IPHAN, ressaltando que o cancelamento da autorização anterior emitida pelo mesmo órgão que havia liberado, causa: insegurança sobre futuras decisões que venham a ser tomadas, transtorno à população por uma obra paralisada e prejuízo pelos valores já desembolsados na sua realização.Informa, ainda, que envidará todos os esforços e buscará os meios legais para reverter essa decisão e com isso, concluir a obra.