Uruguai poderá despenalizar o aborto

O projeto aprovado quase meia-noite mudou o termo “legalização” por “despenalização”. Agora ele será encaminhado ao Senado, onde a maioria que compõe a base do governo deverá ser ratificado  e transformado em lei, faltando apenas que o presidente José Pepe Mujica ratifique a norma para que ela entre em vigor.

De acordo com a proposta, mas as mulheres serão obrigadas a comparecer a uma comissão integrada por médicos e assistentes sociais, para que sejam informadas de todas as possibilidades que têm. Deverão esperar cinco dias para refletir, e se a mulher permanecer com a ideia, o aborto será realizado imediatamente.

O texto estipula ainda que a “interrupção da gravidez não será penalizada”, sempre e quanto a mulher cumprir voluntariamente com os requisitos estabelecidos, nos casos de existir riscos para a saúde da mãe, e que seja realizado em centros de saúde sob a supervisão das autoridades.

Segundo números não oficiais do Uruguai, cerca de 33 mil abortos são cometidos por ano no país, aproximadamente 90 por dia, uma cifra significativa para uma população de apenas 3,4 milhões de habitantes.

Consciência

A proposta de lei estabelece que os profissionais da saúde que tenham objeção de consciência deverão manifestá-la na instituição na qual trabalham e tal objeção será aplicável a todas as instituições de saúde em que trabalham.

Da mesma forma, as instituições que por seu “ideal” sejam contrárias ao aborto, como o Círculo Católico e o Hospital Evangélico, não serão obrigadas a realizar os procedimentos, mas deverão encaminhar a mulher a outra instituição para que a interrupção seja realizada.

Durante a sessão, dezenas de mulheres nuas e com seus corpos pintados rodearam o Palácio Legislativo para se manifestarem a favor da despenalização. Da mesma maneira, grupos contrários à ideia também se reuniram no local.

De acordo com o instituto de pesquisas Cifra, em pesquisa realizada no início do mês, 52% dos entrevistados são favoráveis à despenalização do aborto, enquanto 34% são contra. O levantamento consultou a opinião de 802 pessoas, com uma margem de erro de 3,4 pontos.

Na América Latina, somente Cuba tem a prática do aborto despenalizada.

Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva com informações da TeleSUR