Paim adia escolha do relator do projeto que criminaliza homofobia
O senador Paulo Paim (PT-RS) pretende indicar um novo relator para o projeto de lei que criminaliza a homofobia logo após a conclusão dos trabalhos da comissão especial de senadores que trata da reforma do Código Penal. A espera é necessária porque a proposta de código em tramitação também tipifica crimes por discriminação ou preconceito de “identidade ou orientação sexual”.
Publicado 27/09/2012 15:37
O relator-geral da proposta do novo Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), tem até 20 de novembro para apresentar o relatório final. O prazo para a conclusão dos trabalhos é quatro de dezembro, mas pode ser prorrogado.
O projeto que criminaliza a homofobia aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Paim, desde que a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, se licenciou para assumir o Ministério da Cultura. Entre os cogitados para a função estão Lídice da Mata (PSB-BA), Walter Pinheiro (PT-BA) e Magno Malta (PR-ES), este último um dos maiores opositores do projeto.
Em entrevista à Agência Senado, Paim explicou que pretende reunir o bloco de apoio ao governo e decidir de forma coletiva a indicação do novo relator do projeto. O senador afirmou que ele mesmo poderá relatar a matéria caso não se chegue a um consenso.
Na condição de presidente da CDH, Paim explicou que adota uma postura neutra em relação ao projeto, mas reconhece que existe um apelo popular para que a matéria seja aprovada. A matéria, já aprovada na Câmara dos Deputados, enfrenta resistências no Senado, sobretudo de parlamentares da bancada evangélica.
Fonte: Agência Senado