Prisão antes da eleição?

Passada a fase de condenação dos principais réus da Ação Penal 470, virá a dosimetria das penas. E, logo depois disso, a proclamação do resultado. Encerrada esta etapa, há noticias de que o novo presidente da corte, Joaquim Barbosa, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendem que os réus condenados sejam imediatamente presos, de forma preventiva. O que ocorreria, muito provavelmente, antes do dia 28 de outubro, data do segundo turno das eleições presidenciais.

Os que defendem a prisão consideram ser obra do acaso a coincidência do julgamento do chamado mensalão com as eleições municipais. Ainda assim, colunistas de veículos importantes, como Merval Pereira, do Globo, lamentaram que não tenha havido tempo para condenar José Dirceu, ex-capitão do time de Lula e “guru de Fernando Haddad”, segundo José Serra, antes do primeiro turno. Agora, há a possibilida de que a imagem de lideranças petistas sendo presas ocorra antes do segundo turno e favoreçam a direita neoliberal na eleição.

A possibilidade de prisão, no entanto, contraria a jurisprudência da corte e divide o STF. Marco Aurélio Mello, por exemplo, é contra. “Como ressoará um pedido após a proclamação do resultado? Como execução precoce, açodada, temporã de pena, como se a culpa estivesse selada. E a culpa só fica extremo de dúvida quando não cabe qualquer recurso à decisão”, disse ele.

Mesmo porque ainda não se esgotaram as chances de defesa. Embora o STF seja a última instância jurídica do País, advogados dos réus podem apresentar os chamados embargos de declaração, pedindo que os juízes esclareçam alguns pontos das decisões. E, nunca, na história da corte, réus foram presos sem que isso tivesse ocorrido. “Aqui, tudo pode, mas o correto e mais provável é que se aguarde o trânsito em julgado”, disse Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino. “Suprimir garantias na aplicação de pena é inimaginável no STF”, reforçou João Gomes, advogado do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA).

Com informações do portal 247