Parlamento francês debate polêmico orçamento estatal

O projeto elaborado pelo governo do presidente François Hollande tem como objetivo reduzir o déficit fiscal de 4,5 a três porcento do Produto Interno Bruto (PIB) e adaptá-lo às normas europeias.

Para conseguir este objetivo, seria necessário um crescimento econômico do um porcento durante 2012, no entanto os critérios mais otimistas o situam entre 0,2 e 0,3 pontos, como máximo.

Diante desta conjuntura, o Executivo francês decidiu aplicar severas medidas de austeridade que contemplam a redução da despesa pública em 10 bilhões de euros e o aumento de impostos em mais outros 20 bilhões, divididos a partes iguais entre as empresas e a população.

Um ajuste desta natureza não se realiza em Paris há mais de seis décadas e desatou uma aguda polêmica entre grupos políticos, organizações sindicais e especialistas em questões econômicas.

O premiê francês, Jean-Marc Ayrault, disse nesta terça que a redução do déficit público "é um objetivo imperativo" porque, caso contrário "o país não poderá se recuperar".

No entanto, o presidente da Assembleia Nacional, Claude Bartolone, do governamental Partido Socialista (PS), assegurou recentemente que um déficit de três porcento é uma meta absurda nas atuais condições.

A economia francesa cumpriu quatro trimestres consecutivos de estancamento do PIB em setembro e as entidades encarregadas de medir seu comportamento, entre elas o Instituto Nacional de Estatísticas e o Banco da França, não veem sinais de reativação.

Segundo a Frente de Esquerda e as principais organizações sindicais, a austeridade extrema não consegue estimular a produção e, pelo contrário, diminui o consumo, faz crescer o desemprego e gera mais pobreza, tudo que conduz posteriormente à recessão.

Enquanto isso, os empresários e a conservadora União por um Movimento Popular criticam sobretudo a contribuição excepcional de 45% sobre lucros que vão desde 150 mil até um milhão de euros e de 75 para aqueles que passam dessa última cifra.

Outros temas polêmicos são a intenção de incluir o valor das obras de arte superiores a 50 mil euros no cálculo do imposto sobre a fortuna e aumentar a contribuição audiovisual, que se cobra a todos os lares por possuir um ou mais televisores.

Os debates podem se estender até dezembro, prazo máximo no qual a lei do orçamento deve ficar aprovada para entrar em vigência em 1 de janeiro de 2013.

Fonte: Prensa Latina