Deputado quer limitar compra de terra por estrangeiros no Brasil

O alerta do parlamentar, no Dia Mundial da Alimentação, coincidiu com a divulgação do relatório Situação da Terra, divulgado pela organização não governamental (ONG) ActionAid, no qual é apontado que a venda em larga escala de terras de comunidades tradicionais pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros.

Com a concentração da terra na mão de estrangeiros, diz a ONG, a produção agrícola passa a ser focada na exportação, e a produção local fica marginalizada, comprometendo a sobrevivência das comunidades e os preços dos alimentos no mercado interno.

No Brasil, a terra em mãos estrangeiras pertence, na maior parte, a empresas ligadas à produção de soja e de cana-de-açúcar para a fabricação de etanol. Entre 2002 e 2008, foram aplicados cerca de US$47 bilhões de investimento externo direto no agronegócio brasileiro, informa a pesquisa.

Marcon entende que, além do controle da venda de terras aos estrangeiros, é preciso incentivar a produção da agricultura familiar. Ele lembrou que se encontra na Comissão de Trabalho projeto de lei de sua autoria, já aprovado na Comissão de Agricultura, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal, que realizem aquisição regular de gêneros alimentícios, a comprar no mínimo 30% de agricultor familiar ou empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Reforma agrária

O deputado também defendeu medidas para acelerar o processo de reforma agrária no país. Dados do Incra informam que existem 180 mil famílias acampadas no Brasil. “Nós precisamos desapropriar terras e fazer com que essas pessoas possam produzir alimento para chegar à mesa do povo brasileiro. Isso é fundamental”.

Para Marcon, o governo federal precisa fazer convênios com os estados, para permitir a implementação da reforma agrária. “Precisamos desapropriar terras improdutivas e terras que pertençam a bancos, porque os produtores faliram”, enfatizou. Ele lembrou, também, que faz parte do contexto de solução da questão da reforma agrária a necessidade de infraestrutura nos assentamentos e a discussão sobre o endividamento no campo, principalmente na agricultura familiar.

O parlamentar também ressaltou a importância de se evitar a aprovação da PEC que inclui, entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. Segundo Marcon, passar essa responsabilidade para o Legislativo é correr o risco de que não haja mais demarcação em favor de índios e quilombolas.

“A pressão do agronegócio e do latifúndio é muito grande sobre a demarcação das terras dos quilombolas e dos índios. Amanhã ou depois, eles vão querer que o decreto de desapropriação de terra também vá passar para o Plenário da Câmara”, alertou.

Fonte: Informes PT