Quase 90 cidades poderão ter novas eleições
Em pelo menos 87 municípios espalhados por 23 estados, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos. Se a justiça mantiver os candidatos impedidos será necessário fazer novas eleições. 96 candidatos a prefeito foram barrados. Esses políticos todos fazem parte de um grupo de quase seis mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.
Publicado 20/10/2012 21:24
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Rommana Remor (PMDB), eleita provisoriamente, teve menos de 20% do total.
O tucano entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os votos de Salvaro não desapareceram. “Os votos que receberam serão guardados, não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será definida.” Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última instância feito pelo TSE.
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros.
Veja aqui a lista completa das cidades ameaçadas com novo eleição publicada pelo site Congresso em Foco