A esquerda bem informada
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Tag: Justiça Eleitoral

Decisões do TSE indicam nova fase no enfrentamento às fake news

Os disparos em massa de mensagens por aplicativos e as fake news são uma nova modalidade de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação que poderão punidas pela Justiça Eleitoral

Advogado recomenda atenção com boletins de urna, por problemas no TSE

Devido ao problema comunicado pelo Tribunal Superior Eleitoral TSE), com a totalização dos resultados da eleiçãoo municipal, o advogado do PCdoB, Paulo Machado Guimarães, recomenda que os órgãos do partido façam sua própria totalização dos boletins de urna de cada sessão eleitoral.

Eleições 2020: 29 candidatos são alvos de crimes e 45 foram detidos

Quatro candidatos foram alvo de tentativa de homicídio em municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Paraíba.

Justiça Eleitoral altera data das eleições municipais

A mudança ocorreu em função da Emenda Constitucional que adiou as eleições para novembro.

Toffoli suspende investigações contra o tucano José Serra

Decisão do presidente do STF atinge apurações sobre lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral

Veja quais foram as falhas do processo que condenou Haddad 

Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta sexta-feira (13), revela como a Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) com base num processo repleto de falhas e ilegalidades. Na sentença, por exemplo, há avaliações do consumo de energia elétrica de uma gráfica feita por um juiz sem perícia técnica – o que é vedado por lei. Essa mesma análise teve como resultado uma estimativa equivocada de gastos de eletricidade na impressão de material de campanha.

Ações sobre disputa intrapartidária caberão à Justiça Eleitoral

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei (PLS) 181/17, que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar ações que tratem sobre disputa intrapartidária. A proposta, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), tramitava em regime de urgência e, agora, segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Justiça lança aplicativo para ajudar eleitor a localizar seção 

Criado para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, o aplicativo “Onde votar”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download gratuito na Apple Store e no Google Play. O software funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam. 

Justiça Eleitoral encontra doações de pessoas mortas para candidatos

A Justiça Eleitoral encontrou os primeiros de indícios irregularidades na prestação de contas de candidatos às eleições de outubro. De acordo com levantamento feito em parceira com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram identificados 38,9 mil doadores suspeitos, 1,4 mil despesas com indícios de irregularidades e 34% de irregularidades do total de contas analisadas. No caso de doações suspeitas, foram encontradas doações de pessoas mortas.

Justiça cassa mandato de Netinho de Paula por infidelidade partidária

Em audiência nesta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) determinou que o mandato do vereador Netinho de Paula fosse devolvido para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ao julgar que não procede a alegação de perseguição política apresentada pela defesa do parlamentar. Após a publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos sete dias, a Câmara Municipal da capital paulista tem dez dias para executar a determinação da Justiça Eleitoral.

TSE comemora 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comemorou nesta quinta-feira (28) os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral. Durante o evento, as autoridades ressaltaram a importância da Justiça especializada na organização das eleições para o processo democrático brasileiro. Os trabalhos da Justiça Eleitoral foram suspensos durante o período do Estado Novo, entre 1937 a 1945.

Coligação Com a Força do Povo vai acionar revista Veja na Justiça

A Coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PDT, PCdoB, PR, PSD, PRB, PP e PROS) vai acionar judicialmente a revista Veja nesta sexta-feira (24) em razão das informações publicadas em sua mais recente edição, em quatro ações criminais e em outras quatro ações eleitorais.

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