2º turno: Serra usa cadastro da Prefeitura em telemarketing

Uma equipe instalada no comitê do PSDB ligou ontem para eleitores beneficiados pelo projeto Clube Escola, da Secretaria Municipal de Esportes, para convencê-los a votar em Serra, e não em Fernando Haddad (PT). Nas ligações, elas afirmavam que os petistas ameaçavam "acabar" com serviços implantados pela Prefeitura nos últimos anos.

Duas funcionárias que faziam os telefonemas às 11h30, quando o Estado esteve no comitê, disseram que a lista de telefones continha apenas números "do cadastro do Clube Escola". O programa oferece atividade esportivas para a população.

Segundo advogados especializados em direito eleitoral, o uso dos recursos configura uso da máquina pública, o que fere a legislação. O inciso III do artigo 73 da lei 9.504 proíbe a cessão de serviços de governos para comitês eleitorais. A legislação, porém, não prevê punições específicas a candidatos ou agentes públicos.

A Secretaria de Esportes afirmou desconhecer o fornecimento de listas do programa para uso eleitoral e informou que vai abrir um procedimento interno para verificar o caso. A coordenação da campanha de Serra disse desconhecer o uso do cadastro da Prefeitura e afirmou que não autorizou nenhuma ação nesse formato.

Cinco funcionárias faziam ligações simultaneamente na manhã desta sexta-feira (26) no comitê da campanha de Serra, no edifício Joelma, no centro. Cada uma tinha à sua frente uma lista com os nomes e telefones de cerca de 30 famílias atendidas pelo Clube Escola. Nos telefonemas, as funcionárias liam instruções em uma folha de papel. No primeiro tópico do texto, elas eram orientadas a se apresentar aos eleitores como representantes do "comitê de campanha de José Serra".

Fonte: O Estado de S. Paulo