Correa: Referendo permitiu ampla transformação na Justiça do país

O presidente do Equador, Rafael Correa, declarou que com o apoio massivo à Consulta Popular de maio de 2011 — para aprovar reformas de assuntos relativos ao sistema judicial, segurança, meio ambiente, bancos e meios de comunicação — o Equador iniciou um processo irreversível de transformação da justiça que evitou o regresso às ruas de delinquentes comuns.

Rafael Correa - Reuters

De acordo com o mandatário, esta transformação, dirigida pelo Conselho do Judiciário Transitório (CJT) por mandato popular na Consulta, evitou que a caducidade da prisão preventiva e a ineficiência judicial permitissem que delinquentes comuns ficassem em liberdade.

A Assembleia Constituinte de 1998, estruturada pelo Partido Social Democrata e o Social Cristão, aprovou a caducidade da prisão preventiva.

"Este problema, somado aos maus juízes, permitiu que quatro mil pessoas saíssem das prisões do país. A polícia prendia os delinquentes e os juízes os soltavam mais rápido ainda, a maioria em Guayas, onde os social-cristãos dominavam a justiça", explicou.

Na atualidade, garantiu o mandatário, 70% dos presos por delitos flagrantes no país continuam presos.

Agilidade na Justiça

Antes da Consulta Popular de 2011, que emendou a Constituição de Montecristi, 1,3 milhão de causas judiciais estavam paralisadas, mas hoje existem somente 187 mil, para uma redução de um 1 milhão 113 mil causas pela ação do CJT, assinalou.

Em um ano e meio, os juízes resolviam 35 mil processos por mês, agora solucionam 153 mil. Cerca de 80% das causas se resolveram, indicou o relatório apresentado na cidade amazônica de Tena.

Os processos concluídos antes da emenda constitucional eram um milhão 400 mil, mas agora os processos resolvidos subiram a dois milhões 300 mil, agregou.

Em 7 de maio de 2011, a população prisional chegava a 14,5 mil, mas agora se mantêm 20,6 mil detentos, afirmou e perguntou se a oposição pode continuar negando estas mudanças transcendentais com o projeto político da Revolução Cidadã.

Com Prensa Latina