Eletrobrás quer indenizações de 30 bilhões por mudanças

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, disse nesta quarta-feira (31) que a empresa espera receber 30 bilhões de reais em indenização na renovação de concessões do setor elétrico que o governo está promovendo.

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Embora o governo federal tenha o controle acionário da Eletrobras, os interesses privados na empresa – e no setor – são enormes (veja abaixo) e o presidente da empresa refere-se justamente a eles quando pleiteia indenizações durante o processo de mudanças que o governo promove com o objetivo de baixar o preço da energia elétrica e racionalizar a administração do setor, hoje fortemente submetida aos interesses privados.

As mudanças em curso afetam o processo de renovação das concessões de geração e transmissão de energia, sendo previsto para esta quinta-feira (1°) o anúncio, pelo governo da remuneração para as empresas que aderirem à renovação antecipada das concessões de geração, transmissão e energia que vencerão entre 2015 e 2017.

“Amanhã é um dia importante porque vamos saber quanto vai ser [a indenização]. Acho que vai ser próximo ao nosso valor contábil, que é de R$ 30 bilhões”, disse Carvalho Neto momentos antes de se reunir com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que está analisando as causas das recentes quedas de energia registradas nas regiões Norte e Nordeste.

Presidente da Fiesp diz que vai se empenhar pela aprovação da MP do setor elétrico
O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se reuniu hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff e disse que está comprometido em ajudar o governo a garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) 579 que altera as regras das concessões de energia elétrica.

Fiesp apoia mudanças

A MP 579/2012, que prevê a possibilidade de prorrogação das concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2017, tem o apoio da indústria. Segundo a MP, as concessões que não forem renovadas serão leiloadas novamente. O objetivo final, segundo o governo, é baixar as tarifas para os consumidores, mas o texto enfrenta resistência de parte das atuais concessionárias ante a possibilidade de ver reduzidos os gordos lucros que alcançam desde a privatização do setor.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, promete uma cruzada em favor da aprovação da MP. “Vamos ter uma grande cruzada, uma batalha para aprovar a MP até dezembro. Estaremos juntos com o governo”, disse ele, após reunião que durou cerca de duas horas.

De acordo com Skaf, a medida provisória, que tramita na Câmara, já recebeu mais de 400 emendas, das quais “apenas 18 são positivas”, segundo ele.

A Eletrobrás

A União é dona de 54% das ações ordinárias da Eletrobras, tendo assim seu controle acionário, e de 15,5% das ações preferenciais, cuja maioria está em mãos privadas. A empresa é responsável por 38% do total da capacidade de geração do país, com 164 usinas (36 hidrelétricas, 126 térmicas e duas termonucleares) capazes de gerar cerca de 40 mil megawatts de energia elétrica. Tem também 50% da Itaipu Binacional, além de 58 mil quilômetros de linhas de transmissão (57% do total nacional). É a maior empresa do setor América Latina.

Com informações da Agência Brasil e agências