Jandira considera avanço lei que agiliza tratamento de câncer 

Ela, que esteve empenhada na aprovação da matéria quando tramitou na Câmara dos Deputados, disse que muitos tipos de câncer tem cura e qualquer demora dentro do sistema pode significar a perda da possibilidade da cura. Assim como o diagnóstico precoce é importante para cura, o tratamento precoce é garantia de cura.

“Considero um avanço que haja prazo para que o SUS dê resposta”, afirmou a parlamentar, torcendo para que vire lei rápido. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, em junho, e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, no mês passado, vai à sanção.

Projeto melhorado

A deputada Jandira disse que o projeto, iniciado no Senado, foi melhorado na Câmara, em referência ao fato da proposição original estabelecer apenas sobre o tratamento medicamentoso com analgésicos, como por exemplo, morfina. Na Câmara, o escopo foi ampliado para incluir a obrigatoriedade de oferecimento pelo SUS aos pacientes com câncer, no prazo máximo de 60 dias, de outros tratamentos disponíveis além dos analgésicos, tais como cirurgia, radioterapia e quimioterapia.

Além do prazo máximo de 60 dias, conforme a necessidade terapêutica do caso, para ser iniciado o tratamento – cirurgia, radioterapia ou quimioterapia -, outra medida importante trazida pelo projeto é a previsão de acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio para os portadores de câncer que estejam sofrendo com dores.

O projeto estabelece ainda a obrigatoriedade para os Estados de elaborarem planos regionais de instalação de serviços especializados em oncologia, de modo a que áreas não contempladas passem a ter acesso a esses serviços.

Em seu parecer pela aprovação do projeto, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou que o texto é preciso para reduzir o lapso de tempo entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento da doença. Para a senadora, a demora em começar o tratamento é o principal problema na terapêutica do câncer no Brasil.

Da Redação em Brasília
Com agências