UNE garante 100% dos royalties para Educação em novo texto do PL

Foto: divulgação UNE/Ubes
O presidente da UNE, Daniel Iliescu, conversou com a Rádio Vermelho momentos antes de se reunir com o relator. Ele contou como foi a mobilização e qual a expectativa dos estudantes sobre a matéria.

"Pelo que tudo indica, mais pelas polémica da distribuição dos royalites do que pela aplicação na educação, eu acho q não termina hoje. Mas a gente só vai desocupar o plenário depois da reunião com o relator e de se reunir com a militância que está lá reunida para decidir os próximos passos", declarou Iliescu instantes antes de entrar na audiência com o relator na tarde de ontem.

Iliescu e Manuela Braga, presidenta da Ubes, também presente, participaram de três reuniões consecutivas: com Marco Maia (PT) , presidente da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Umdime), que abordaram o piso nacional para os professores; com a assessoria parlamentar do MEC e a já citada com o relator do PL.

O primeira dia de atividades do Congresso Nacional, depois do recesso do meio do ano, foi bastante movimentado. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), ocuparam a Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a comprometerem o orçamento dos royalties.

"A UNE e a Ubes estão aqui para pressionar. E foi marcado para hoje pelo presidente da camara como o inicio do debate desse projeto de lei de redistribuição dos royalities, cuja principal polemica é a distribuição geografica. Mas não adianta dividir se não disse onde vai ser aplicado esses recursos. E o melhor para o Brasil é aplicar 100% na educação. A gente está se valendo do compromisso que a presidenta Dilma fez com os estudantes, em uma audiência onde ela recebeu a UNE e a ANPG[Associação Nacional de Pós-Graduandos], onde pela primeira vez admitiu os 10% do PIB[Produto Interno Bruto], caso conquistássemos a vinculação dos 100% dos royalties para a Educação. De lá para cá tanto ela, quanto mercadante[ministro da Educação Aloizio Mercadante] quanto a ideli[Salvati  Secretaria de Relações Institucionais] têm se posicionado em favor dos royalties para a Educação", declarou Iliescu, lembrando da audiência do dia 22 de agosto deste ano.

Posteriormente, a presidenta assumiu publicamente o compromisso com os 10% do PIB para  a educação na 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, em 30 de agosto.

“(…) Eu considero que seria muito oportuno que nós, no Congresso Nacional, aprovássemos o uso dos royalties e de uma parte do fundo social para garantir que esses recursos existam. Porque caso contrário, seria através da geração de impostos. Mas nós temos esses recursos passíveis de ser usados”, declarou Dilma Rousseff referindo-se aos novos contratos dos royalties do petróleo para garantir os 10% do PIB para a área.

Daniel Iliescu lembrou que esse é o momento oportuno para a mobilização dos estudantes para fazer valer o posicionamento do movimento estudandil, que tem o aval da Presidência da República.

"A discussão é sobre royalties da União, dos Estados e dos minicipios. há um debate com os parlamentares. Os da União, o governo federal garante o repasse, e alguns estados e municípios admitem que algum perecentual vá para a educação."

Durante o ato de quarta os estudantes receberam o apoio de diversos parlamentares como os deputados Paulo Rubens Santiago (PDT), Daniel Almeida (PCdoB, Fátima Bezerra (PT), entre outros.

A próxima votação está marcada para terça-feira (6), quando o novo texto do PL 2565/11 será lido pelo relator  e os estudantes prometem realizar nova mobilização.

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho

Confira a íntegra da entrevista de Daniel Iliescu no Programa Resistência: