Ceará: Assembleia debaterá orçamento para 2013
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia vai debater, até o final deste ano, o orçamento do Estado para 2013. Os deputados terão até o dia 7 de dezembro para apresentarem emendas ao projeto do Governo e a votação acontecerá até o dia 21 do próximo mês. Segundo o presidente do colegiado, deputado estadual Lula Morais (PCdoB), está prevista uma receita total de R$ 19,5 bilhões. “Esse valor representa um crescimento de 6,6% em relação ao ano passado”, informa.
Publicado 06/11/2012 12:12 | Editado 04/03/2020 16:28
Ainda de acordo com o parlamentar, o Ceará é o quarto estado do Brasil com maior capacidade de investimento, cerca de R$ 4,5 bilhões, só perdendo para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. “Isso em valores absolutos, pois proporcionalmente o Ceará é que mais investe, já que possui um PIB menor em relação a esses estados”, explica.
As áreas que receberão mais recursos serão: saúde, educação e segurança. Na saúde, o Governo vai aplicar 13,5% do orçamento, o que representa R$ 2,3 bilhões, o mínimo previsto por lei é 12%. Para educação, serão R$ 2,4 bilhões, um percentual de 27,7%, do mínimo de 25% estipulado. A segurança pública vai receber R$ 1,4 bilhão.
No próximo ano, vão ser destinados recursos para os seguintes projetos: Cinturão das Águas (R$ 602 milhões), ampliação do Porto do Pecém (R$ 353 milhões), projeto do Rio Maranguapinho (R$ 345 milhões), Acquário Ceará (R$ 130 milhões), VLT Parangaba-Mucuripe (R$ 201 milhões), linha Sul do Metrô (R$ 110 milhões), linha Leste do Metrô (R$ 91 milhões), Castelão (R$ 160 milhões), mais R$ 10 milhões para a ampliação da CE-040 (leste) e R$ 35 milhões para duplicação da CE-085 (oeste/Caucaia a Paracuru).
Durante os meses de novembro e dezembro, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa vai realizar seminários para debater a proposta do Governo nas principais macrorregiões do Estado. Na oportunidade, a população poderá encaminhar sugestões aos deputados para a apresentação das emendas ao orçamento 2013.
Fonte: Agência de Notícias da AL