Secretário anuncia novos investimentos no HUOC

 Essas foram as medidas anunciadas pelo secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, para a recuperação do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc).

As medidas foram anunciadas na manhã de hoje durante entrevista coletiva concedida à imprensa e, em seguida, durante reunião com os alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE), a qual o Huoc está ligado, na sede da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec). Além do secretário, o reitor da UPE, Carlos Calado, também participou da coletiva e reunião.

O Governo do Estado irá deflagrar, nos próximos dias, um concurso público para contratação de 95 médicos e uma seleção simplificada para 95 profissionais de saúde e 170 técnicos administrativos do Huoc.
“Promovemos um levantamento e constatamos excesso de funcionários em algumas áreas do Oswaldo Cruz, enquanto outras áreas possuem déficit. Por isso, faremos já, de imediato essa nova seleção”, destacou o secretário.
Paralelamente, já foi feita a contratação de empresas para a realização das obras de esgoto, topografia, sistema elevatório, instalação de catraca elétrica e implantação do Call Center, que demandará um investimento imediato de R$ 1 milhão, garantidos pelo secretário.

Com relação à recuperação física das 15 unidades do Hospital, que exigirá um investimento de cerca de R$ 20 milhões, a Sectec irá contratar, até o final de dezembro, uma empresa de consultoria na área de engenharia para realizar um estudo técnico do projeto e levantar a necessidade de recursos. “Com esse planejamento em mãos, teremos todas as condições de darmos inícios as obras”, sublinhou Marcelino Granja.

Além dessas ações, a Sectec irá solicitar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine a continuidade do pagamento de horas extras para os funcionários do Hospital, para que seus serviços sejam regularizados de imediato.

O secretário lembrou ainda que já foram investidos R$ 2 milhões na compra de equipamentos e estão sendo investidos R$ 6 milhões nas obras do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Lembrou do concurso público para 107 profissionais da área de saúde e técnicos do Cisam e destacou ainda que já foi deflagrado o processo de contratação temporária para 87 profissionais para o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape).

Modelo de Gestão – O novo modelo de gestão dos hospitais universitário (Huoc, Procape e Cisam) irá promover um maior controle dos gastos e aplicação dos recursos por parte da sociedade. Até o final do mês de dezembro, será implantado o Conselho Administrativo que será responsável pela avaliação das gestões dos diretores empossados da Universidade. Caso esses diretores não atendam as expectativas do Conselho, que estará submetido ao Conselho Universitário da UPE, poderá ser convocada uma nova seleção do gestor.

O Conselho será composto por 17 membros. O Reitor, na condição de Presidente, com direito a voto de qualidade; dois diretores de unidades de educação da área de saúde, com mandato de dois anos, escolhidos entre estas unidades com alternância entre si; três secretários de Estado das secretarias de Saúde, Ciência e Tecnologia e Administração; o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS); um representante dos usuários do Conselho Estadual de Saúde (CES); e três servidores representantes dos três hospitais da UPE, sendo cada um eleito por sua respectiva comunidade hospitalar para um mandato de dois anos.

Participam ainda do Conselho um professor das Unidades de Educação, da área de saúde, com mandato de dois anos, escolhido entre os docentes destas unidades; um aluno pós-graduando representante dos programas de residência, com mandato de um ano, escolhido entre os residentes; além do Superintendente do Complexo Hospitalar Universitário e dos gestores executivo (diretores) de cada Hospital da UPE, perfazendo o total de três. Esses quatro últimos membros deverão apresentar os relatórios e planejamentos dos gastos dos hospitais, para serem analisados por seus pares.
“A partir da implantação desse Conselho, todos irão acompanhar, durante reuniões mensais, as necessidades dos três hospitais universitários, além de toda a aplicação dos recursos”, destacou o secretário, disponibilizando para os alunos documentos que informam sobre a má qualidade da gestão do Huoc, nas condições atuais.

Fiscalização – Ao Conselho de Administração compete definir as políticas e diretrizes bianuais para o Complexo Hospitalar Universitário; formado pelos três hospitais; analisar e aprovar os planos de trabalho, anuais, apresentados pelo Superintendente e Gestores Executivos de cada hospital; e examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras, balancetes, prestações de contas e a execução dos planos de trabalhos apresentados pelo Superintendente e pelos Gestores Executivos das Unidades Hospitalares.

Também fará parte de suas atribuições apresentar ao Conselho Universitário (Consun), no inicio de cada ano, o Plano de Trabalho para o exercício vigente e o Relatório do exercício anterior; opinar e encaminhar ao Consun sobre o controle dos bens patrimoniais dos Hospitais Universitários, sua aquisição, sub-rogação, alienação e depreciação; e comunicar, por escrito, ao Superintendente e aos Gestores Executivos dos Hospitais Universitários, as discordâncias e/ou inconsistências verificadas nas matérias apreciadas, sugerindo medidas adequadas para a qualidade, regularidade e integridade dos hospitais.

Irá ainda pronunciar-se sobre os relatórios de auditorias externas e internas realizadas nos hospitais universitários; responder às consultas formuladas pelo Superintendente e pelos gestores executivos; solicitar esclarecimentos e justificativas ao Superintendente e/ou aos gestores executivos, quando do não cumprimento das atribuições de suas funções; e exercer outras atribuições de sua competência específica, definidas pelo Consun.

Nos casos de não aprovação pelo Conselho de Administração dos planos de trabalho e dos pareceres sobre as demonstrações financeiras, balancetes, prestação de contas e execução dos planos de trabalho, ou caso as medidas sugeridas pelo Conselho para a manutenção da qualidade, regularidade e integridade dos hospitais não sejam observadas, o grupo fiscalizador irá apresentar ao Consun um relatório consubstanciado com indicação para substituição do Superintendente e/ou gestores executivos dos Hospitais.

Fonte Site da SECTEC