Assembleia reafirma apoio ao Fórum Mundial Palestina Livre

No dia de ontem, juntamente com o presidente desta Casa, estivemos numa audiência extremamente concorrida com a presença de lideranças palestinas, sindicais, estudantis, comunitárias, da luta das mulheres e lideranças políticas. Todos vieram trazer o convite para a participação desta Casa no Fórum Social Mundial Palestina Livre, que ocorrerá de 28 deste mês de novembro a 1º de dezembro.

Junto com esse fórum, serão realizados dois outros grandes eventos que fazem parte do contexto geral. Um deles será o Fórum Mundial de Autoridades Locais, que se realizará em Canoas, cidade de V. Exas., deputados Jurandir Maciel e Nelsinho Metalúrgico. Esse evento é uma promoção conjunta das Prefeituras de Canoas e de São Leopoldo e da Famurs, nossa Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.

O terceiro grande evento será o Fórum Parlamentar Mundial Palestina Livre. Esse fórum está sendo organizado por 10 deputados desta Casa, cada um representando, embora de forma individualizada, sua agremiação partidária: pelo Partido Comunista do Brasil, este deputado; pelo Partido dos Trabalhadores, o deputado Nelsinho Metalúrgico; pelo Partido Socialista Brasileiro, o deputado Miki Breier; pelo Partido Democrático Trabalhista, a deputada Juliana Brizola; pelo Partido Trabalhista Brasileiro, o deputado Jurandir Maciel; pelo Partido Progressista, o deputado Mano Changes; pelo Partido da Social Democracia Brasileira, o deputado Adilson Troca; pelo Democratas, o deputado Paulo Borges; e pelo Partido Popular Socialista, o deputado Luciano Azevedo.

Na audiência que tivemos com o presidente Alexandre Postal, todos os que falaram foram unânimes em dizer que esse é um fórum de luta pela paz, mas com justiça, a paz do reconhecimento do Estado da Palestina, pois há 65 anos, em 1947, a Assembleia da ONU, sob a direção de um gaúcho, Oswaldo Aranha, determinou a partição do solo palestino em dois territórios, um palestino e um judeu, o Estado da Palestina e o Estado de Israel.

Naquele momento, apesar de o povo palestino ser de aproximadamente 70% da população, coube-lhe apenas 40 e poucos por cento do território, e o demais ao Estado de Israel. Em 1948, o Estado de Israel se constituiu, e, passados 65 anos, o Estado Palestino ainda não se tornou realidade.

Portanto, penso – e pensam os deputados que estão na organização desse fórum – que é chegada a hora, no mundo, de conseguirmos estabelecer também o Estado Palestino dentro de uma visão que hoje é da comunidade mundial, do Brasil, da América do Sul – através do Mercosul –, ou seja, de dois Estados convivendo em fronteiras definidas, em paz e entendimento, em harmonia.

Em nenhum sentido esse Fórum Social Mundial, ou Fórum Parlamentar Mundial, ou Fórum de Autoridades Mundiais Palestina Livre significa qualquer tentativa de gerar discórdia entre essas duas comunidades, que aqui no nosso Brasil vivem harmonicamente e que, durante milênios, viveram, inclusive nas terras palestinas, de forma harmoniosa.

A luta não é entre judeus e árabes, não tem nenhum sentido antissemita, até porque, aliás, ambos os povos são semitas, mas tem o sentido do reconhecimento do direito do povo palestino ao seu território, do direito do povo palestino ao seu Estado Nacional.

Para isso, como a própria ONU já manifestou, como o Brasil defende, como a Autoridade Nacional Palestina defende, é necessário, deputado Mano Changes, em primeiro lugar, garantir o direito de retorno às comunidades e aos palestinos que foram obrigados a deixar seu território.

Em segundo lugar, é necessário que as fronteiras definidas do novo Estado sejam as de antes da Guerra dos Seis Dias, ocorrida em 1967 – aliás, existem decisões da ONU nesse sentido até agora não cumpridas –, tendo como capital Jerusalém Oriental.

Para que essa paz seja construída, é necessário que os assentamentos de colonos judeus, que ferem a legalidade internacional, sejam imediatamente suspensos e que seja organizada a sua retirada do solo palestino.

É necessário, enfim, o reconhecimento pela ONU do Estado Palestino. Nesse sentido, embaixador Alzeben, sabemos do esforço da autoridade nacional palestina, no ano passado, para conseguir a situação de Estado pleno nas Nações Unidas. Infelizmente, como essa decisão passa pelo Conselho de Segurança, os Estados Unidos vetaram a entrada do Estado Palestino na ONU.

Neste ano, por ocasião das comemorações do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino – data definida pela Organização das Nações Unidas que só tivemos a honra de transformar em lei no Rio Grande do Sul –, estamos esperando que a Assembleia Geral da ONU, no próprio dia 29 ou na véspera, aceite a Palestina como Estado observador pleno, que é, neste momento, a grande demanda do povo palestino.

Enquanto a ONU estiver reunida para tomar essa decisão, em Porto Alegre estarão se realizando o Fórum Social Mundial Palestina Livre, o Fórum Parlamentar Mundial Palestina Livre e o Fórum de Autoridades Locais Palestina Livre.

Por fim, aprendendo com o embaixador Alzeben, temos notícia de que 57 Estados soberanos do mundo que ainda não reconhecem o Estado de Israel se comprometeram a reconhecê-lo no dia seguinte a que a Palestina também tiver reconhecida a sua situação de Estado nacional independente.

Então, só quem não quer a paz, só quem não quer a negociação, só quem não quer o entendimento é que se nega a ceder às decisões da ONU e combate o Fórum Social Mundial aqui, que é e será um fórum pela paz.

Por fim, quero cumprimentar o presidente Alexandre Postal e a Mesa desta Assembleia, que, numa reunião memorável, nesta manhã, com a participação – faço questão de citar um a um – dos deputados Alceu Barbosa, Catarina Paladini, José Sperotto, Pedro Westphalen e deste deputado, decidiram de forma unânime, concertada, num grande consenso, que no dia 30 de novembro, entre as 13h30min e as 20 horas, estará se realizando no plenarinho desta Casa o Fórum Parlamentar Mundial Palestina Livre.

Ao mesmo tempo, nesse dia, no Teatro Dante Barone, das 14 horas às 20 horas, teremos três debates do Fórum Social Mundial. Esse será um dos espaços, porque também serão utilizados o espaço do Ministério Público, do Memorial do Rio Grande do Sul, da Usina do Gasômetro e de outros locais, que estarão albergando o referido fórum.

Por tudo isso, estão de parabéns a nossa Casa, a nossa Mesa e todos os colegas, pois conjuntamente estaremos buscando a paz, buscando o entendimento, buscando a reconciliação, para que deixe de haver aquilo a que estamos assistindo hoje, pela televisão e pelos jornais, que é a mortandade na Palestina.