Vereadores querem barrar licitação do projeto Linha Viva em SSA
Para não correr o risco de um projeto tão polêmico ser aprovado sem discussão com a sociedade soteropolitana e sem análise dos impactos que vai causar, a bancada de oposição na Câmara de Vereadores está tentando suspender novamente a audiência convocada pela Prefeitura sobre a via expressa Linha Viva. A discussão está prevista para esta quinta-feira (22/11), na Escola Politécnica da UFBA, na Federação, a partir das 14h.
Publicado 21/11/2012 15:35 | Editado 04/03/2020 16:17
Esta é a segunda vez que os vereadores entram com pedido no Ministério Público para adiar a apresentação do projeto Linha Viva e discussão do edital de licitação para a execução do mesmo. Na primeira, mês passado, a solicitação foi acatada pela promotora Rita Tourinho. Nesta terça-feira (20/11), Aladilce Souza, presidente da Comissão de Direitos do Cidadão da Câmara, encaminhou novo requerimento e aguarda resposta.
De acordo com a edil, o projeto descumpre a lei em vários aspectos. Além de não obedecer o prazo legal de 10 dias de antecedência para convocação, não tem o parecer do Conselho da Cidade e nem da Procuradoria do Município. Também não tem estudos de impacto ambiental. Nesta terça-feira (20/11), inclusive, foi realizada uma reunião no Crea-BA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia) para discutir esses efeitos.
“Esse processo licitatório precoce é absurdo. É indispensável que haja uma ampla discussão sobre o tema”, afirma Aladilce. Por conta disso, o PCdoB conclama os movimentos sociais e sindicais a comparecerem à audiência pública desta quinta-feira para fazer manifestação contra a irresponsabilidade da prefeitura, que vai comprometer toda a cidade.
“Os movimentos sociais devem fazer de tudo para inviabilizar mais esta manobra de João Henrique. Este também faz parte da lista dos projetos polêmicos enviados pelo Executivo à Câmara, com cheiro de negociata”, diz Geraldo Galindo, presidente do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil.
Para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), é preciso reagir, pois o prefeito continua tentando emplacar projetos de lei para atender a interesses privados, de possíveis compromissos assumidos com empresas, no apagar das luzes da sua gestão. “A cidade é de todos, sindicalistas, estudantes, moradores de bairros. Portanto, temos que envolver todos nessa guerra”, completa o presidente da Central, Adilson Araújo.
Projeto
O projeto propõe a construção de uma via paralela à Avenida Luiz Viana (Paralela), com aproximadamente 17 quilômetros de extensão e 20 praças de pedágio. Para a execução do Linha Viva, a prefeitura desapropriou mais de 4 milhões de metros quadrados, área que envolve diretamente mais de 35 bairros e comunidades soteropolitanas, onde estão mais de 780 mil habitantes. O custo previsto é de R$ 1,5 bilhão.
De Salvador,
Maiana Brito