Mídia

Seminário internacional em Brasília discute direito à comunicação

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) realiza, nesta quinta-feira (22), em Brasília, o seminário internacional “Direito à Comunicação, Democracia e Convergência Tecnológica”. Simultaneamente haverá o lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da AMARC. O objetivo do evento é defender e promover o estabelecimento de condições favoráveis para o funcionamento eficaz das rádios comunitárias.

Publicado 22/11/2012 15:55

O Seminário Internacional promove uma discussão aberta com aliados/as do movimento mundial de rádios comunitárias sobre os desafios, as orientações e os mecanismos de atuação do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da AMARC.

O lançamento do Programa Mundial de Legislações e Direito à Comunicação da AMARC será realizado no Brasil para fortalecer a experiência acumulada na América Latina e no Caribe em matéria de legislações.

Durante o evento, a AMARC Brasil disponibiliza a versão em português da publicação Princípios para garantir a diversidade e a pluralidade na radiodifusão e nos serviços de comunicação audiovisual, elaborada em 2009 pela AMARC América Latina e Caribe. O livro é resultado de pesquisa comparada em legislação e acordos internacionais sobre direito à comunicação e pretende ser referência e mais uma ferramenta para a nova lei de comunicação brasileira.

O evento também apresenta a sistematização das propostas do Ciclo de Seminários Regionais. Nesta quarta-feira (21), um dia antes do evento internacional, a AMARC realizou o quinto evento do Ciclo de Seminários Regionais sobre Legislação e Direito à Comunicação da AMARC Brasil “Uma nova lei para as rádios comunitárias: marco regulatório e direito à comunicação”. A AMARC Brasil pretende que os seminários sejam espaços de construção conjunta de um marco regulatório para o setor que efetive o direito humano à comunicação e à liberdade de expressão.

Este quinto e último Seminário Regional se junta às propostas de todo o ciclo de seminários realizados em cada uma das regiões do país, nas cidades de Fortaleza (CE), Arroio do Sal (RS), Altamira (PA), São Paulo (SP) e agora Brasília (DF).

Da Redação em Brasília

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