Deputados e relator da ONU discutem liberdade de expressão
O relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank la Rue, está em Brasília e São Paulo esta semana a convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reivindica um novo marco regulatório para as comunicações no país.
Publicado 11/12/2012 15:57
Em Brasília, o relator da ONU terá reunião com parlamentares do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (12), às 9h30m, na Câmara dos Deputados. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos, coordenará o encontro.
La Rue tem se manifestado em defesa de medidas de combate à concentração dos meios de comunicação e em apoio à liberdade e garantia de direitos na Internet. Recentemente, La Rue se posicionou a favor da Ley de Medios da Argentina, por entender que instrumentos de regulação democrática são necessários para garantir o pluralismo e a diversidade na comunicação.
Em Brasília, ele participará também da mesa redonda “Liberdade de Expressão, Mídia, Política e Direitos Humanos”, na noite do desta terça-feira (11), com docentes da UnB e representante do FNDC. E terá reuniões institucionais no Ministério das Comunicações, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria Geral da Presidência da República e Secretaria Especial de Direitos Humanos, além do Ministério Público Federal. Ele também receberá relatos de casos de violação da liberdade de expressão e acesso à informação por parte de entidades da sociedade civil brasileira.
Em São Paulo, La Rue participa de debates com parlamentares, pesquisadores e militantes da luta pela democratização da comunicação no país, na Câmara Municipal de São Paulo; e de ato público com representantes da sociedade civil, para que sejam apresentados informes sobre violações à liberdade de expressão no Brasil.
Da Redação em Brasília
Com informações do FNDC