Jandira Feghali: Essa ciranda é de todos nós!
A Câmara dos Deputados tem registrado importantes conquistas para a cultura brasileira. Após a aprovação da PEC da Música e do Sistema Nacional de Cultura, recentemente foi aprovado o projeto que cria o Vale-Cultura, democratizando o acesso a produtos e serviços culturais para trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos.
Por Jandira Feghali
Publicado 30/11/2012 19:08
O próximo passo foi dado neste 28 de novembro, através da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do projeto 757/2011, de minha autoria, que consolida os pontos de cultura e o programa Cultura Viva como política permanente de estado.
O programa, cuja ação estruturante são os Pontos de Cultura, é uma política que começou a ser desenvolvida no governo Lula. Em 8 anos, mobilizou cerca de 5 mil iniciativas, envolvendo também aproximadamente 8 milhões de pessoas em sua ações, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Desta forma, o Cultura Viva é um exemplo de política cultural para o mundo, que já inspira diversas cidades e países da América Latina, além da articulação de uma rede latino-americana denominada Plataforma Puente Cultura Viva Comunitária.
De forma simples, a lei cria mecanismos permanentes para uma política cultural baseada no reconhecimento às manifestações, linguagens e formas de expressão espalhadas pelo País. E vincula o programa Cultura Viva ao Sistema Nacional de Cultura, repassando recursos para estados e municípios, simplificando o processo de financiamento, além da prestação de contas.
A aprovação definitiva da lei será o resultado de uma unidade que vem se construindo entre movimentos sociais da cultura, o executivo o legislativo em âmbito nacional. Uma vitória da cultura Brasileira. Vamos juntos aprovar a Lei Cultura Viva, pois como canta a cirandeira Lia de Itamaracá: “Essa ciranda não é minha só, ela é de todos nós”.
*Jandira Feghali é deputada federal (PCdoB/RJ).
Fonte: O Dia