Ato na Câmara devolve mandatos de parlamentares cassados

Nesta quinta-feira (6) houve uma solenidade de posse de 18 deputados federais cassados pela ditadura militar. A solenidade na Câmara dos Deputados reprisou todo o ato de posse oficial para a devolução simbólica aos mandatos dos 173 parlamentares cassados durante três legislaturas. Dos 27 deputados ainda vivos, 18 participaram do evento. Os demais são representados pelos familiares.

Devolução de mandatos a deputados cassados - Gustavo Lima/Ag. Câmara

Os deputados chegaram em carro especial e foram recebidos na rampa do Congresso Nacional pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT-MA) e pela coordenadora da Comissão Parlamentar da Verdade, deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A plateia que acompanhava a passagem dos parlamentares pelo tapete vermelho gritavam: “Ditadura nunca mais”.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) abriu a sessão solene, com o adiamento de uma hora em função da morte do arquiteto Oscar Niemeyer. Antes do início da solenidade, foi feito um minuto de silêncio, homenagem seguida pelas centenas de pessoas que lotaram o Plenário da Câmara, a exemplo do que ocorre nas sessões de posse tradicionais.

Durante a sessão solene, que teve rito semelhante ao de sessão de posse, foram entregues aos ex-deputados ou a seus familiares documentos em forma de diplomas e broches de uso parlamentar. No painel eletrônico figurou o nome de todos os deputados cassados, lista que foi lida pelo presidente Marco Maia.

Antes dos discursos, foi exibido um documentário produzido pela TV Câmara sobre os impactos, causados ao País, pelo fechamento do Congresso Nacional durante alguns períodos da ditadura e pela cassação dos mandatos.

Plínio de Arruda Sampaio, candidato à Presidência da República pelo Psol nas últimas eleições, encabeçou a lista dos homenageados. A ex-deputada Lígia Doutel de Andrade (MDB-SC) foi quem falou em nome dos homenageados. Segundo ela, o evento serve para relembrar os episódios da ditadura e para que as novas gerações conheçam esses fatos e se cobre o esclarecimento de todos os fatos ocorridos durante a ditadura.

Em todos os discursos – de parlamentares atuais e homenageados – foi destacada a importância do evento para que a história não seja esquecida e jamais repetida. “Não podemos restaurar os mandatos, mas tentar apagar a nódoa causada por atos autoritários que muito nos envergonham”, disse Marco Maia.

As atividades são de iniciativa da Comissão Parlamentar da Memória, criada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para homenagear os 173 deputados federais cassados por atos de exceção entre 1964 e 1977.

Parlamento Mutilado

Após a sessão solene, foi inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964. E também lançado livro de mesmo título, de autoria dos consultores legislativos Márcio Rabat e Débora Bithiah de Azevedo, publicado pelas Edições Câmara.

Montada no corredor de acesso ao Plenário e no Hall da Taquigrafia, a exposição reúne imagens que retratam momentos vividos pelo Congresso Nacional de 1964 a 1985. O destaque da mostra é o painel A Verdade Ainda Que Tardia, do artista plástico Elifas Andreato, que é uma visão sobre a repressão e a resistência nos chamados anos de chumbo.

De Brasília
Márcia Xavier