Urgência para veto dos royalties é aprovada em sessão tumultuada
Após uma tumultuada sessão, que durou mais de quatro horas, com debates acirrados, disputas exacerbadas e até gritos, o Congresso Nacional aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (12), o pedido de urgência para apreciação do veto da presidenta Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo. A votação do mérito de matéria – a derrubada do veto – está prevista para a próxima terça-feira (18).
Publicado 12/12/2012 17:19
Na Câmara, os votos necessários para aprovação da urgência eram de 257 deputados, mas a proposta foi aprovada por 348 votos a favor e 84 contra. Já entre os senadores, 60 dos 81 aprovaram a proposta de urgência. O número de votos mínimos necessário dos senadores era de 41 votos. Esse mesmo quórum é necessário para a derrubada o veto – 257 deputados e 41 senadores.
A maioria dos líderes partidários liberou os representantes dos dois estados confrontantes (Rio de Janeiro e o Espírito Santo) para votarem contrário à posição oficial dos partidos. Foi o caso do PCdoB. O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que encaminhou a votação, disse que o PCdoB votou a favor da urgência, “por entender que o petróleo não pertence a um ou outro estado, mas a todo o povo brasileiro”, mas ressaltou que deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) votaria de forma diferente do partido para acompanhar a posição dos dois estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também declarou voto favorável à matéria e disse que a derrubada do veto representava uma distribuição mais próxima do equilíbrio da riqueza do país. “Aqui o Congresso Nacional está tomando uma posição importante em defesa do nosso povo”.
Longa e tumultuada
Após horas de muita discussão e debate, com tentativas frustradas dos parlamentares da bancada do Rio e Espírito Santo para evitar a votação, por meio de manobras regimentais, a vice-presidenta da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidiu a sessão, decidiu colocar em votação.
A decisão acirrou ainda mais os ânimos dos parlamentares que se dividiram em dois grupos – os que aplaudiam a decisão – e os que disputavam, aos gritos, o microfone, para criticar a decisão. A sessão foi suspensa por dez minutos para que os ânimos se acalmassem.
Após o resultado da votação, os parlamentares do Rio e Espírito Santo anunciaram que apelariam ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja derrubado o veto presidencial. No fim de novembro, a presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar parte do projeto aprovado no Congresso Nacional, garantindo que os royalties de petróleo gerados a partir de contratos antigos não fossem redistribuídos para beneficiar também estados e municípios não produtores.
De Brasília
Márcia Xavier