Lei da Pesca viola patrimônio dos chilenos, diz senador

O texto aprovado na véspera na Câmara dos Deputados, após uma comissão mista deste órgão legislativo retocar o documento, com apoio dos legisladores e da Democracia Cristã. 

“Entregou-se grande parte dos recursos marítimos aos industriais com a suposição de que estão reconhecendo seus direitos históricos, direitos que não estão presentes na hora de reconhecer aos que estavam na formação do Chile, que são os povos originários”, denunciou o senador Eugenio Tuma, um dos que se opôs ao texto.

O também membro da Câmara dos Senadores Alejandro Navarro expressou que o que mais sentia era que o presidente da Democracia Cristã, o senador Ignacio Walker, inaugurou esta nova maioria na aliança com a direita.

O projeto de lei foi aprovado com 23 votos a favor, sete contra e quatro abstenções. A câmara dos deputados aprovou o documento nesta quarta-feira (19), apesar de ser repudia por 30 legisladores que o consideraram lesivos ao patrimônio marinho da nação.

“Se consolidou uma nova desapropriação do patrimônio de todos os chilenos, ao assegurar para sete famílias este patrimônio”, expressou para a Prensa Latina o legislador Guillermo Teillier, um dos que se pronunciou contra a iniciativa.

De acordo com ele, as concessões pesqueiras que outorga o texto por 20 anos, renováveis por outros 20, são praticamente indefinidas, de maneira que pode-se dizer que são perpétuas.

“E isto o governo conseguiu, porque produziu uma divisão tanto dos partidos políticos, sobretudo dentro da Concertação e uma profunda divisão entre os trabalhadores”, explicou o deputado.

Fonte: Prensa Latina
Tradução da redação do Vermelho