Projeto institui Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
A Comissão de Educação da Câmara aprovou o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
Publicado 20/12/2012 10:34
A relatora da proposta, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou que o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
“A gravidez na adolescência apresenta fatores de risco para a saúde, compromete a vida escolar e profissional, além de propiciar transtornos para o núcleo familiar da jovem gestante”, disse a relatora.
A proposta, que acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: Agência Câmara