Parceria vai permitir desenvolvimento de Agenda Social Amazônica

Para estimular o desenvolvimento social e econômico da população que vive nas áreas de fronteira da Região Amazônica, foi firmado, na semana passada, um acordo entre o governo brasileiro – por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) – e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Parceria vai permitir desenvolvimento de Agenda Social Amazônica - SAE

As ações das instituições parceiras beneficiarão diretamente os países membros da OTCA (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) no estabelecimento de uma Agenda Social Amazônica.

Pelo acordo, a SAE identificará os principais déficits sociais da região, desde o que diz respeito à perspectiva de trabalho até o mapeamento dos serviços públicos e sociais aos quais as populações amazônicas que vivem em áreas isoladas têm acesso. O levantamento vai abranger as áreas de educação, saúde, moradia, produção familiar, energia, comunicação e documentação.

A parceria visa à promoção do desenvolvimento sustentável dos países da região, além de apoiar o crescimento econômico, a redução de desigualdades, a melhoria dos níveis de vida da população fronteiriça e a conservação dos recursos naturais.

“Não há a possibilidade de promover um desenvolvimento saudável na Amazônia sem uma coordenação entre os países. Para o Brasil, é importante trabalhar em conjunto com os membros do tratado. A maior vantagem para eles é a possibilidade de uns aprenderem com os outros, absorvendo o que está sendo feito de mais inovador em termos de políticas sociais”, disse Ricardo Paes de Barros, subsecretário de Ações Estratégicas da SAE.

Para o representante do MRE, embaixador Fernando Abreu, esse modelo de cooperação é um mecanismo inovador que vai trazer resultados positivos para todos os envolvidos. “Temos várias modalidades de cooperação. Esse tipo, triangular, envolvendo o governo brasileiro – por meio da SAE e, da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) – e da OTCA é o mais recente. O objetivo maior é dar assistência às populações fronteiriças da região amazônica”, afirmou o embaixador Fernando Abreu.

O embaixador Mauricio Dorfler, secretário-geral interino da OTCA, ressaltou a importância da contribuição do governo brasileiro para a construção de uma proposta e de uma agenda de inclusão social para a região. “Temos uma dívida pendente não só com a população da faixa de fronteira, mas com toda a região amazônica. São mais de 30 milhões de pessoas que ainda sofrem com algumas deficiências. Essa é uma iniciativa que não se tornará realidade de um dia para o outro, mas temos que contribuir conjuntamente. São oito países posicionados positivamente para a construção dessa agenda”, ponderou.

As ações previstas no acordo integram o Fronteira Viva – proposta de programa desenvolvido pela SAE, para garantir acesso a serviços públicos e inclusão produtiva em comunidades rurais isoladas na faixa de fronteira amazônica.

Com informações da SAE