Em 2012 movimento de moradia resiste e intensifica ocupações

Moradores do Pinheirinho ainda dormiam quando as casas começaram a ser desocupadas pela ação da Polícia Militar e da Guarda Civil de S. José dos Campos / foto: Roosevelt Cassio/ Reuters

O Portal esteve na área de São José dos Campos, alvo de uma reintegração de posse, em janeiro, que resultou em uma sequência de cenas violentas, que gerou revolta em todo o país. Todos queriam entender qual a necessidade de retirar tantas famílias de suas casas, construídas em um terreno abandonado, e de uma forma tão brutal?

As imagens dos moradores resistindo, armados com paus e pedras, rodaram o país e até o mundo. Apesar do medo, realizaram diversos protestos e conseguiram chamar a atenção. Mas, não a tempo de impedir a tragédia que ficará marcada na história do movimento social por moradia.

Protesto contra o despejo de moradores, que montaram uma 'tropa de choque' / foto: Mário Ângelo/Futura Press

As entidades paulistas precisaram amadurecer nesses últimos anos e, por conta disso, avançaram no quesito “resistir e ocupar”. Esse é o lema da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), que neste ano liderou algumas ocupações de prédios vazios, prontos para serem ofertados na ciranda da especulação imobiliária.

Na madrugada do feriado de 15 de novembro cerca de 200 pessoas ligadas Movimento de Moradia (MDM), que integra a Conam, ocuparam, juntamente com outra organização (Movimento Moradia para Todos, MMPT), um prédio de dez andares na Rua Sete de Abril, 355, região central de São Paulo. Antes, disso já haviam tomado o número 176 da mesma rua.

Vídeo: A TV Vermelho acompanhou o antes e o depois de uma ocupação

“A ocupação é uma oportunidade para muitos conquistarem moradia. Essa é a forma que nós temos para pressionar por esse direito. É preciso proporcionar condições em imóveis como esse abandonado, que devem IPTU, e que pode ser aplicado o IPTU progressivo, previsto pelo estatuto da cidade. Então pra quê construir casa na periferia, longe dos equipamentos sociais, sem infraestrutura adequada, se podemos aproveitar o que já está construído em uma área que tem mais condições”, declarou Bartíria Lima da Costa, presidenta da Conam, que prestou apoio instantes antes da ocupação.

Quem também se solidarizou com a causa foi o MC Mano Brown, do Racionais MCs. Ele visitou a Ocupação Mauá, um edifício ocupado desde 2007 por trabalhadores sem-teto, no número 360 da rua Mauá, centro de São Paulo, para a gravação do clipe Marighella, em maio.

"O problema do Brasil é moradia. Se a gente tiver espaço, um quintal razoável pros nossos filhos poderem correr, crescer com saúde. (…) Só queremos espaço pra viver – nem melhor nem pior, mas igual", defendeu o artista.

Neste ano, o governo federal comemorou a compra da casa própria por um milhão de famílias no programa Minha Casa, Minha Vida. Em outubro, o ministro do Trabalho, Carlos Brizola Neto, anunciou reajustes para os valores de imóveis e subsídios para o Programa Minha Casa Minha Vida. As novas regras devem ampliar as chances para aquisição da casa própria pelos mais pobres. Para o próximo ano, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizará para a área de habitação R$ 47,4 bilhões.

De acordo com levantamento realizado pelo movimento de moradia, pelo menos 400 mil imóveis estão desocupados somente na cidade de São Paulo. Ao mesmo tempo, uma série de despejos de sem-tetos vêm ocorrendo. Como a que retirou 97 famílias de um prédio da avenida Ipiranga, em agosto. Elas permaneceram acampadas na praça do Correio, no centro da cidade, por quase dois meses. Muitos não aceitaram ir para albergues longínquos que, em muitos casos, acabam separando as famílias, por não comportar todos em um único local.

Em junho, meses depois da expulsão dos moradores do Pinheirinho, juristas, advogados e entidades civis protocolaram denúncia por violações aos direitos humanos à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Mas e as outras tantas? O próximo ano promete ser de muitas ações no setor de habitação. O movimento está cada vez mais organizado e promete acompanhar de perto os próximos passos dos governantes e pressioná-los por maiores e melhores condições de moradia.

Imagens do Pinheirinho por Vanessa Silva:

Da redação do Vermelho